Diário Oficial publica decreto que cria Secretaria Especial de Saúde Indígena
Agência Brasil - 20/10/2010
Brasília - O Diário Oficial da União publica hoje (20) o decreto presidencial que cria a Secretaria Especial de Saúde Indígena, dentro da estrutura do Ministério da Saúde. A secretaria vai cuidar exclusivamente do atendimento médico prestado aos índios, levando em conta questões ambientais e de saneamento básico.
Com a mudança, os 34 Distritos Sanitários Indígenas que até então eram subordinados à Fundação Nacional de Saúde (Funasa) passarão a ter autonomia para agilizar o atendimento de saúde em cada território indígena. Outro decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado hoje redefine as atribuições da Funasa.
De acordo com o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, a secretaria é uma antiga reivindicação de todas etnias. O Ministério da Saúde e a Funasa terão 180 dias para fazer a transição gradual do sistema.
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