Direitos e Deveres
- Tribunais Terão - 298 - Postos Preenchidos Em Concurso
DCI - 30/12/2013 Brasília - A presidente Dilma Rousseff sancionou sem vetos, um pacote de sete leis aprovadas desde o mês passado pelo Congresso que preveem a criação de 413 cargos para Servidores...
- Senadores Aprovam 1.437 Cargos
Jornal de Brasília - 05/12/2013 Em meio à determinação do governo para que o Congresso não aprove projetos que aumentem os gastos públicos, o Senado aprovou proposta que cria 1.437 cargos no Ministério...
- Câmara Aprova Criação De 1.437 Cargos Para Ministério Público
Folha de S. Paulo - 31/10/2013 Brasília - A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (31) a criação 1.437 cargos no Ministério Público da União. A proposta segue para votação no Senado....
- Projeto Cria Mais 660 Cargos De Procurador No Mpf
Revista Consultor Jurídico - 01/01/2012 Tramita na Câmara o Projeto de Lei 2.202/11, do Ministério Público Federal, que prevê a criação de uma série de cargos no órgão, tanto para funcionários...
- Projeto Cria 660 Cargos De Procurador E 750 Cargos De Comissão No Mp
BSPF - 30/12/2011 Tramita na Câmara o Projeto de Lei 2202/11, do Ministério Público Federal, que cria uma série de cargos no órgão, tanto para funcionários de carreira, quanto para cargos de...
Direitos e Deveres
Dilma sanciona criação de 2 mil cargos públicos
Ricardo Brito
O Estado de S. Paulo - 28/12/2013
Às vésperas da virada do ano, a presidente Dilma Rousseff atendeu a pedidos de duas instituições e sancionou ontem sem vetos um pacote de leis que prevê a criação de quase 2 mil cargos públicos para o Ministério Público Federal e a Justiça do Trabalho. As vagas, para Servidores Públicos efetivos e cargos comissionados, devem ser preenchidas até o final da década.
A maioria das vagas, 1.437, será destinada para o Ministério Público Federal até 2020. A lei propõe criar no período 687 postos para integrantes do MPF, dos quais 660 para procuradores da República, 15 para procuradores regionais e 12 subprocuradores regionais da República. Nos próximos sete anos, também devem ser preenchidos por livre nomeação outros 750 cargos na estrutura do Ministério Público país afora.
Não consta do texto sancionado por Dilma o impacto que a ocupação das vagas vai causar para os cofres públicos. Durante a tramitação do projeto de lei no Congresso, a estimativa do impacto foi de cerca de RS 22 milhões até 2015 com as novas vagas do Ministério Público.
Ao enviar a proposta ao Legislativo, o então procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse que os novos postos têm por objetivo aperfeiçoar a atuação da instituição. O sucessor de Gurgel, o atual procurador-geral Rodrigo Janot, deverá ter um reforço na equipe em 2014, uma vez que vai aumentar de 62 para 74 o número de subprocu-radores-gerais da República.
Acompanhe o noticiário de Servidor público pelo Twitter
Acompanhe o noticiário de Servidor público pelo Twitter
loading...
- Tribunais Terão - 298 - Postos Preenchidos Em Concurso
DCI - 30/12/2013 Brasília - A presidente Dilma Rousseff sancionou sem vetos, um pacote de sete leis aprovadas desde o mês passado pelo Congresso que preveem a criação de 413 cargos para Servidores...
- Senadores Aprovam 1.437 Cargos
Jornal de Brasília - 05/12/2013 Em meio à determinação do governo para que o Congresso não aprove projetos que aumentem os gastos públicos, o Senado aprovou proposta que cria 1.437 cargos no Ministério...
- Câmara Aprova Criação De 1.437 Cargos Para Ministério Público
Folha de S. Paulo - 31/10/2013 Brasília - A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (31) a criação 1.437 cargos no Ministério Público da União. A proposta segue para votação no Senado....
- Projeto Cria Mais 660 Cargos De Procurador No Mpf
Revista Consultor Jurídico - 01/01/2012 Tramita na Câmara o Projeto de Lei 2.202/11, do Ministério Público Federal, que prevê a criação de uma série de cargos no órgão, tanto para funcionários...
- Projeto Cria 660 Cargos De Procurador E 750 Cargos De Comissão No Mp
BSPF - 30/12/2011 Tramita na Câmara o Projeto de Lei 2202/11, do Ministério Público Federal, que cria uma série de cargos no órgão, tanto para funcionários de carreira, quanto para cargos de...