Direitos e Deveres
O assunto do programa Saber Direito desta semana é direito adquirido. Quem ministra o curso é a professora e advogada da União Lilian Barros de Oliveira Almeida, mestre em direito constitucional. O tema da primeira aula é direito intertemporal. Já no segundo encontro, o que se discute é a proteção constitucional conferida ao instituto do direito adquirido. A terceira aula se propõe ao estudo da definição legal do direito adquirido e à busca de seu núcleo essencial. A quarta apresentação se destina a examinar a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o instituto.
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Saber Direito discute Prisão e Liberdade Provisória O tema do programa Saber Direito Aula desta semana é "Prisão e Liberdade Provisória". Quem ministra o curso é a professora e advogada Jociane Louvera, doutoranda em ciências jurídicas pela Universidade...
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Saber Direito discute Direito do Trabalho O programa Saber Direito Aula desta semana apresenta curso sobre ?Direito do Trabalho e TST?. Quem irá ministrar as aulas é o professor e advogado Rodolpho Bacchi, especialista em direito e processo do trabalho....
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Saber Direito discute Direito Empresarial - Teoria Geral O tema do programa Saber Direito Aula desta semana é "Direito Empresarial - Teoria Geral". Quem ministra o curso é o professor e advogado Miguel Roberto da Silva, especialista em direito empresarial. Na...
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Recursos no processo penal é tema do Saber Direito O assunto do programa Saber Direito desta semana é processo penal, com ênfase em seus recursos. Quem ministra o curso é o professor e promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito...
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Direito Empresarial é o tema do Saber Direito desta semana O programa Saber Direito Aula desta semana apresenta curso sobre ?Direito Empresarial?. As aulas serão ministradas pelo professor e procurador federal André Luiz Santa Cruz Ramos, doutorando...
Direitos e Deveres
Direito Adquirido
Saber Direito - Direito Adquirido
O assunto do programa Saber Direito desta semana é direito adquirido. Quem ministra o curso é a professora e advogada da União Lilian Barros de Oliveira Almeida, mestre em direito constitucional. O tema da primeira aula é direito intertemporal. Já no segundo encontro, o que se discute é a proteção constitucional conferida ao instituto do direito adquirido. A terceira aula se propõe ao estudo da definição legal do direito adquirido e à busca de seu núcleo essencial. A quarta apresentação se destina a examinar a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o instituto. "O STF é o encarregado da guarda da Constituição brasileira e do direcionamento das leituras da comunidade jurídica a respeito dos direitos fundamentais", esclarece Lilian. A quinta e última aula discute sobre a eleição de critérios para a identificação do respeito, ou não, do direito adquirido nos casos concretos.
O Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, de 7 de Janeiro a 11 de Janeiro 2013, sempre às 8h da manhã, com reapresentação às 23h 30min.
Quem quiser participar das gravações do programa, basta entrar em contato pelo e-mail: [email protected]
Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/
O Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, de 7 de Janeiro a 11 de Janeiro 2013, sempre às 8h da manhã, com reapresentação às 23h 30min.
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Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/
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