Direito Ambiental Constitucional é Tema do Saber Direito
As cinco aulas do Saber Direito desta semana tratam de Direito Ambiental. O curso é ministrado pelo professor, advogado e engenheiro agrônomo Rodrigo Mesquita.
A primeira aula trata do Artigo 225 da Constituição Federal. No segundo encontro, serão discutidas as competências legislativa e administrativa. Já na terceira e quarta apresentação o professor abordará a legislação infraconstitucional ambiental.
A quinta e última aula terão como foco a "Legislação infraconstitucional complementar".
O Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, de 06 de Maio a 10 de Maio 2013, sempre às 8h da manhã, com reapresentação às 23h 30min
Quem quiser participar das gravações do programa deve entrar em contato pelo e-mail [email protected]
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