Direitos e Deveres
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- Novo Código Florestal
Saber Direito Aula apresenta curso sobre novo Código Florestal No Saber Direito Aula desta semana, o professor Marcelo Feitosa aborda os princípios do novo Código Florestal e explica como esses princípios se operacionalizam diante da estrutura posta...
- Direito Da Infraestrutura
Saber Direito tem curso de Direito da Infraestrutura Nesta semana, Saber Direito Aula traz o professor Iúlian Miranda, que fala sobre o Direito da Infraestrutura. Na primeira aula, ele explica alguns tipos de infraestrutura como a energética, logística,...
- Direito Ambiental
Direito Ambiental é tema do Saber Direito O programa Saber Direito desta semana é sobre Direito Ambiental. Quem ministra o curso é o advogado e mestre em Direito Ambiental Leandro Eustáquio. O tema da primeira aula é "Estatuto das Cidades", e o da...
- Temas Atuais De Direito Urbanístico E Ambiental
Temas Atuais de Direito Urbanístico e Ambiental, Toshio Mukai, Editora Fórum, 2009 (2ª tiragem), 350 pp. Ficha técnica A presente obra reúne artigos e estudos elaborados pelo autor em anos recentes, enfocando problemas atuais em matéria urbanística...
Direitos e Deveres
Direito Urbanístico
Direito Urbanístico é tema do Saber Direito
As condutas em relação ao ambiente em que vivemos estão definidas no Direito Urbanístico. O professor Márcio Moraes é o convidado do Saber Direito desta semana e explica as nuances dessa matéria.
A primeira aula dá o efeito introdutório e apresenta conceito, fundamentos e princípios de Direito Urbanístico, origem do Estatuto da Cidade e suas diretrizes. Na aula seguinte, Márcio Moraes fala sobre conceito de sustentabilidade e meio ambiente urbano, função da legislação ambiental no meio urbano, conceito de gestão urbano-ambiental, papel do cidadão na gestão urbano-ambiental e poder público na gestão urbano-ambiental.
Políticas urbanas no Brasil é o tema da terceira aula. O professor revela os instrumentos da política urbana-ambiental, zoneamento urbano e licenciamento ambiental como ferramenta de desenvolvimento sustentável. Na quarta aula, entra em pauta a função social do Estatuto da Cidade e o Direito Urbanístico.
O uso e ocupação do solo, o zoneamento e adensamento urbano são os temas tratados na quinta e última aula. O professor também aborda a expansão urbana das cidades e os loteamentos abertos e fechados.
O Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, de 13 de Outubro a 17 de Outubro de 2014, sempre às 8h da manhã, com reapresentação às 23h 30min.
Quer saber mais sobre o tema? Então você não pode perder o Saber Direito desta semana.
Para participar das gravações escreva para a nossa equipe: [email protected].
Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/
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