Direitos e Deveres

Direitos Humanos

Saber Direito tem curso sobre Direitos Humanos

Você sabe qual é a importância da Declaração Universal dos Direitos Humanos e como ela surgiu? E qual é a necessidade de proteger os direitos humanos? Essas e outras perguntas são respondidas no programa Saber Direito desta semana, com o professor Gustavo Pereira.

O curso começa com um breve histórico dos direitos humanos e mostra a diferença entre direitos humanos e direitos fundamentais. A primeira aula apresenta os principais instrumentos que configuram a chamada proteção global dos direitos humanos: a Carta das Nações Unidas, de 1945; a Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948; e o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, firmado em Nova Iorque, em 1966.

A aula seguinte traz a proteção regional dos direitos humanos. O que é o pacto de San José da Costa Rica? O Brasil já foi condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos? Qual é a finalidade da Organização dos Estados Americanos (OEA)? Como exemplos, o professor Gustavo cita quatro condenações do Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos.

A terceira aula trata da proteção internacional dos refugiados. Quais são os principais direitos dos refugiados? E quem decide sobre a concessão do status de refugiado no Brasil? Os apátridas são o tema da quarta aula do Saber Direito. Saiba como essas pessoas são tratadas no Brasil.

O curso é encerrado com uma aula sobre o direito de migrar. O que é a migração e quem tem o direito de migrar? Quais são os direitos dos estrangeiros no Brasil? São analisadas legislações internacionais como a diretiva de retorno na União Europeia e o Estatuto do Estrangeiro do Brasil (Lei 6.815/ 1980).

Quer saber mais sobre o tema? Então você não pode perder o Saber Direito desta semana.

O Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, de 10 de Novembro a 14 de Novembro de 2014, sempre às 8h da manhã, com reapresentação às 23h 30min.

Para participar das gravações, escreva para a nossa equipe: [email protected].

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

- Direito Autoral
Saber Direito destaca Direito Autoral A autoria de uma música, história, produto ou serviço é protegida por legislação especifica. Mas qual é a necessidade de resguardar o direito do autor e aquilo que ele cria? Quem explica é o convidado do Saber...

- Direito Internacional Humanitário
Direito Internacional Humanitário é o tema do Saber Direito O professor e advogado Maurício Fariña é o convidado do programa Saber Direito desta semana para apresentar um curso sobre Direito Internacional Humanitário. São cinco encontros. Já na...

- Políticas Públicas Para Diversidade
Direitos humanos é tema do Saber Direito Quem ministra o curso é o professor e militante da área Sérgio Camargo. O curso do programa Saber Direito desta semana é sobre um tema que vem ganhando cada vez mais importância no Brasil e no mundo: direitos...

- Direitos Fundamentais E Humanos
Saber Direito fala de Direitos Fundamentais e Humanos O curso Direitos Fundamentais e Humanos ministrado pelo professor Erival da Silva Oliveira, tem por objetivo expor os principais conceitos e características das normas protetivas das pessoas constantes...

- Direitos Humanos
1 - Direitos X Garantias fundamentais 2 - Características dos Direitos Humanos 3 - Gerações de direitos fundamentais 4 - Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948) 5 - Pacto de San Jose da Costa Rica 6 - Estatuto de Roma e Tribunal Penal...

Direitos e Deveres