Direitos e Deveres
- Nomeação Para Cargos Comissionados No Senado Vai Seguir Critérios Da Ficha Limpa
Agência Senado - 13/08/2013 A nomeação para cargos comissionados nos gabinetes do Senado deverá atender a critérios da Lei da Ficha Limpa (Lei 135/2010). É o que determina o Projeto de Resolução...
- Ficha Limpa No Senado
Leandro KleberCorreio Braziliense - 08/08/2013 A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou ontem a proposta que estabelece como critério de contratação...
- Lei Da Ficha Limpa Pode Orientar Contratações De Comissionados No Senado
Agência Senado - 16/07/2013 A Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010) poderá ser aplicada na contratação de funcionários comissionados para gabinetes de senadores e lideranças partidárias...
- Ficha Limpa Também Vale Para Servidores
Givaldo BarbosaO Globo - 03/07/2013 Senado estende efeitos da lei a cargos comissionados e funções de confiança BRASÍLIA - O Senado aprovou ontem à noite, sem votos contrários, o projeto...
- Lei Da Ficha Limpa Pode Ser Aplicada A Cargos Comissionados No Senado
Agência Senado - 01/07/2013 Projeto de resolução programado para exame na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), na quarta-feira (3), estende ao preenchimento de cargos comissionados...
Direitos e Deveres
Ficha limpa no Senado
ALESSANDRA HORTO
O DIA - 06/09/2013
Será obrigatório, a partir de hoje, a exigência da ficha limpa para o preenchimento de cargos comissionados nos gabinetes dos senadores, nas lideranças partidárias e na Mesa da Casa
Rio - Será obrigatório, a partir de hoje, a exigência da ficha limpa para o preenchimento de cargos comissionados nos gabinetes dos senadores, nas lideranças partidárias e na Mesa da Casa. A determinação é do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
A orientação é de que basta uma sentença colegiada (assinada por mais de um juiz) para impedir a posse no Senado Federal de quem for condenado pela Justiça.
A decisão de Renan Calheiros antecipa a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 6/12, aprovada em julho deste pelo Senado. O texto determina o uso da ficha limpa para todas as pessoas que quiserem ingressar no serviço público, seja em cargo efetivo ou comissionado, nas esferas federal, estadual, municipal e distrital. Contudo, o texto depende de aprovação na Câmara dos Deputados.
Acompanhe o noticiário de Servidor público pelo Twitter
Acompanhe o noticiário de Servidor público pelo Twitter
loading...
- Nomeação Para Cargos Comissionados No Senado Vai Seguir Critérios Da Ficha Limpa
Agência Senado - 13/08/2013 A nomeação para cargos comissionados nos gabinetes do Senado deverá atender a critérios da Lei da Ficha Limpa (Lei 135/2010). É o que determina o Projeto de Resolução...
- Ficha Limpa No Senado
Leandro KleberCorreio Braziliense - 08/08/2013 A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou ontem a proposta que estabelece como critério de contratação...
- Lei Da Ficha Limpa Pode Orientar Contratações De Comissionados No Senado
Agência Senado - 16/07/2013 A Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010) poderá ser aplicada na contratação de funcionários comissionados para gabinetes de senadores e lideranças partidárias...
- Ficha Limpa Também Vale Para Servidores
Givaldo BarbosaO Globo - 03/07/2013 Senado estende efeitos da lei a cargos comissionados e funções de confiança BRASÍLIA - O Senado aprovou ontem à noite, sem votos contrários, o projeto...
- Lei Da Ficha Limpa Pode Ser Aplicada A Cargos Comissionados No Senado
Agência Senado - 01/07/2013 Projeto de resolução programado para exame na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), na quarta-feira (3), estende ao preenchimento de cargos comissionados...