Direitos e Deveres
Funcionalismo federal: Justiça promove mutirão no Rio
ALESSANDRA HORTO
O DIA - 10/03/2012
Rio - Cerca de 500 servidores aposentados e pensionistas do governo federal poderão ser beneficiados com o mutirão da Justiça Federal no Rio de Janeiro que acontece entre os próximos dias 13 e 15. As audiências de conciliação serão destinadas aos processos que tratam dos pedidos de recebimento de diferenças de gratificações.
O mutirão faz parte da programação de março do Núcleo Permanente de Solução de Conflitos da 2ª Região (NPSC), vinculado ao TRF2, e terá apoio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cesol).
As audiências serão conduzidas por dez juízes federais. As negociações serão feitas na Seção Judiciária do Rio de Janeiro (SJRJ), no Foro da Avenida Rio Branco 134, no Centro do Rio.
O Núcleo Permanente de Solução de Conflitos da 2ª Região tem 16 eventos programados para este ano. O objetivo é facilitar o acordo entre autores e réus em pelo menos 6,3 mil processos que tramitam nas capitais e no interior do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. Estão previstas audiências que vão tratar sobre diversas questões previdenciárias e cobranças de anuidades da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
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