Direitos e Deveres

Geap tem diretor e gestora investigados

Antonio Temóteo

Correio Braziliense - 01/11/2013

Funcionária demitida por irregularidade é nomeada gerente do plano de saúde dos servidores pelo diretor Saraiva Neves...

Funcionária demitida por irregularidade é nomeada gerente do plano de saúde dos servidores pelo diretor Saraiva Neves. Eles são citados no mesmo processo

Após ser agraciado pelo governo com a diretoria executiva da Geap Autogestão em Saúde - instituição responsável pela operação do superplano de saúde dos Servidores Públicos - Luís Carlos Saraiva Neves começou a formar sua equipe. Para o cargo de gerente interino de Regulação Médica da Diretoria de Controle de Qualidade, ele nomeou Maria da Conceição Pereira Souza. Os dois trabalharam juntos na Gerência Regional de Pernambuco e foram investigados por supostas irregularidades na gestão da unidade da Fundação de Seguridade Social (Geap), entre 2008 e 2009.

Em junho de 2013, o Correio teve acesso ao relatório Audit n° 003/2009, que aponta problemas na administração pernambucana do plano de saúde, quando Neves - que é ligado ao Partido dos Trabalhadores (PT) - chefiava a unidade no Nordeste e Conceição era gerente de Controle de Qualidade. Entre os problemas encontrados pelo corpo técnico da Geap na gestão dele, está a elevação injustificada de gastos com órteses, próteses e materiais especiais (OPME), além de inconsistências nos pagamentos feitos a cinco médicos credenciados no único hospital que fazia os atendimentos do Programa Viva Melhor.

A lista de problemas inclui guias de um mesmo paciente com assinaturas diferentes; prontuários em que as datas de atendimento, a classificação internacional de doença (CID) e o tempo de tratamento não coincidem; e pagamentos em duplicidade. Também foram encontradas assinaturas que não conferem com o cadastro de clientes; consultas que teriam ocorrido aos sábados e que tiveram as datas desmentidas pelos usuários; e profissionais de saúde não registrados no plano, mas que, mesmo assim, receberam no período anterior à auditoria.

Entre as irregularidades relacionadas à OPME, estão a falta ou a desatualização de cadastro de prestadores de serviço e a indução à aquisição de determinados produtos de um único fornecedor. Além disso, prestadores de serviço indicaram que a cotação de preços não estava sendo feita adequadamente, o que abria a possibilidade de superfaturamento e da aquisição de produtos com valor máximo ou acima do estabelecido pela Diretoria Executiva da fundação.

Omissão

Apesar das denúncias, a Geap determinou que Luís Carlos Neves recebesse apenas uma advertência por escrito. Segundo o Correio apurou, a pena foi branda e o médico permaneceu no cargo, mesmo com a comprovação das irregularidades praticadas durante a gestão porque teve apoio político. Após tomar conhecimento do conteúdo do relatório, o Conselho Deliberativo da Geap questionou a Diretoria Executiva sobre o motivo de punição tão leve.

No relatório consta que a Diretoria de Controle à época pediu que contrato de Maria da Conceição fosse rescindido "por ela não ter tomado as medidas de auditoria e controle da forma como deveria ser feito, o que possibilitou prejuízos financeiros para a Fundação". O Correio pediu entrevista com o diretor executivo e com a gerente, mas a assessoria de imprensa da Geap, por e-mail, respondeu que a operadora não se manifestará sobre o assunto. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) também informou que não se pronunciará sobre a questão.

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