Direitos e Deveres
- Reforma Do Governo Federal Não Cortou´ "na Própria Carne"
BSPF - 02/11/2015 Anunciada pela presidente Dilma Rousseff como uma demonstração de que o governo também tinha a intenção de "cortar na própria carne" neste período de crise, a reforma administrativa...
- Dilma Anuncia Corte De 3 Mil Cargos Comissionados E Reduz Salários De Ministros
Agência Brasil - 02/10/2015 A presidenta Dilma Rousseff anunciou hoje (2) um conjunto de medidas administrativas para diminuir os gastos do governo, como a redução de 30 secretarias nacionais em todos...
- Dilma Veta Criação De Cargos No Conselho Nacional Do Ministério Público
Agência Brasil - 18/09/2015 A presidenta Dilma Rousseff vetou projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que cria cargos efetivos e em comissão e funções de confiança no Conselho Nacional do...
- Governo Avalia Corte De Cerca De Mil Cargos Em Comissão
Agência Brasil - 25/08/2015 Dos cinco eixos da reforma administrativa anunciada pelo governo na última segunda-feira, o que mais vai gerar economia para o governo, segundo o ministério do Planejamento,...
- Governo Anuncia Corte De Dez Ministérios
Agência Brasil - 24/08/2015 O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, anunciou hoje (24) que o governo vai reduzir o número de ministérios do govero, baixando de 39 para 29 o total de pastas. A...
Direitos e Deveres
Governo cria Comissão Especial de Reforma do Estado para melhorar gestão pública
Agência Brasil - 06/10/2015
O governo instituiu hoje (6) a Comissão Especial de Reforma do Estado, que deverá elaborar medidas para melhorar a gestão e pública e reduzir custos administrativos. A criação da comissão foi anunciada pela presidenta Dilma Rousseff na última sexta-feira (2), como uma das medidas da reforma administrativa, e publicada na edição desta terça-feira do Diário Oficial.
A comissão será composta por representantes dos ministérios da Fazenda, da Casa Civil, da Controladoria-Geral da União e do Planejamento, que coordenará os trabalhos e exercerá as funções de secretaria-executiva do grupo.
Entre as atribuições da comissão, de acordo com o decreto, estão a ?revisão da estrutura organizacional do Poder Executivo federal? e o ?aprimoramento dos instrumentos de governança, transparência e controle da administração pública federal, além da eliminação de sobreposição de competências?.
Ontem (5), ao dar posse a dez ministros no Palácio do Planalto, Dilma disse que a comissão também poderá receber contribuições de fora do governo para ajudar a melhorar a gestão pública. ?Todos queremos um Estado mais preparado para realizar o reequilíbrio fiscal necessário, imprescindível para a retomada do crescimento?, disse.
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