Direitos e Deveres

Governo muda proposta de reajuste para servidor

Vera Batista

Correio Braziliense - 05/09/2015

Planejamento recua na intenção de fechar acordo até 2019 e oferece aumento salarial de 10,8%, parcelado em dois anos. Trabalhadores veem avanço, mas querem mais concessões

O governo cedeu em pelo menos um item da pauta de reivindicação dos servidores na campanha salarial de 2015. Após horas de reunião, na última quinta-feira, o Ministério do Planejamento definiu uma nova proposta para o reajuste do funcionalismo, prevendo aumento acumulado de 10,8%, em dois anos, com percentuais de 5,5%, em 2016, e 5% em 2017.

Embora os índices sejam os mesmos já oferecidos, a redução do prazo e a possibilidade de retorno mais rápido à mesa de negociações foram comemorada pelos servidores. Desde o início de agosto, o governo insistia em aumento de 21,3% dividido em quatro reajustes anuais (5,5% em 2016, 5% em 2017, 4,75% em 2018, e 4,5% em 2019).

"Foi o primeiro passo para superar o entrave nas negociações. A maior dificuldade era o prazo de quatro anos. A categoria estava disposta a recusar totalmente à proposta anterior. Seria uma mordaça. A qualquer nova pressão dos servidores, o governo lembraria do acordo assinado, como fez até 2015. Creio que a categoria, agora, pensará sobre o assunto", disse Sérgio Ronaldo da Silva, secretário-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef).

Segundo Silva, a pressão dos servidores foi a principal responsável pela mudança de atitude do governo. "Água mole em pedra dura acaba fazendo efeito. Com a crise econômica, fica difícil aceitar um índice que já nasce defasado, sem poder renegociar lá na frente", assinalou. A confederação volta a se reunir com o governo na terça-feira e fará uma plenária na quinta. A decisão do Planejamento só foi oficializada ontem por meio de comunicado do secretário de Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça.

As primeiras entidades a receberem o ofício, além da Condsef, foram a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS) e a Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps). O secretário Sérgio Mendonça espera começar a assinar os acordos já a partir de 11 de setembro. Os trabalhadores, no entanto, ainda não bateram o martelo. Para Terezinha de Jesus Aguiar, diretora da Fenasps, embora a proposta traga novidades e alguns avanços, pautas históricas da categoria, em greve há 60 dias, foram deixadas de lado.

"A oferta é positiva, mas ainda insuficiente. Precisaríamos, pelo menos, de mais dois elementos: política permanente de reposição salarial e estabelecimento de data-base. Enfim, nos resta pedir seriedade ao governo para que possamos recomeçar a conversar a partir de 2017", afirmou Terezinha. De acordo com o Planejamento, os demais pontos da proposta governamental para o conjunto do funcionalismo - que vêm sendo negociados desde agosto - continuam a valer.

Os benefícios seriam reajustados pela inflação do período em que ficaram congelados. O auxílio-alimentação passaria de R$ 373 para R$ 458; na assistência à saúde, o valor individual médio iria de R$ 117,78 para R$ 145; e a média do auxílio-creche subiria de R$ 73,07 para R$ 321. Foi mantida também a incorporação da Gratificação de Desempenho (GDASS) à aposentadoria em três parcelas, de 2017 a 2019.

5,5%

Correção prevista para 2016 segundo a tabela oficial

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