Direitos e Deveres

Greve contra nomeações na Agricultura

Tarso Veloso

Valor Econômico - 18/09/2013

Brasília - Nos primeiros cinco meses de gestão do ministro da Agricultura, Antônio Andrade, foram contratados 92 servidores para ocupar cargos de confiança na sede da Pasta. Este número representa cerca de 10% do total de comissionados contratados antes da posse do ministro em março. O PMDB, partido de Andrade, tem indicado as nomeações e substituído quadros técnicos.

Uma série de ofícios aos quais o Valor teve acesso mostra que o líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), foi diretamente responsável por boa parte das indicações. Por meio do próprio site do ministério, é possível localizar documentos enviados em nome de Cunha com recomendações de nomes políticos para cargos técnicos de chefia.

"Dirige-se ao senhor ministro para encaminhar os currículos (em anexo) dos senhores Pedro de Camargo Neto, Flávio Braile Turquino e Rodrigo José Pereira Leite Figueiredo, com vistas a ocuparem diretorias na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA/Mapa," diz um dos documentos (21034.002873/2013-62).

Pedro Camargo não assumiu, mas os dois outros nomes apontados - Turquino e Figueiredo - foram empossados nas vagas de diretor da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) e do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Dipoa), respectivamente. Turquino era gerente de exportação do frigorífico Big Frango e Figueiredo é advogado.

Outro documento com o mesmo teor (70000.003779/2013-23) indicou Marcelo Junqueira para assumir o cargo de secretário da Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio. Ele foi confirmado posteriormente na vaga. Por ser funcionário de carreira da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Junqueira não foi tão contestado.

As nomeações acatadas pelo ministro desagradaram os funcionários do ministério, as entidades do setor como a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e fiscais agropecuários que entraram em greve justamente contra a "ingerência política e empresarial na nomeação do novo secretário de Defesa Agropecuária". Segundo o presidente do Sindicato Nacional dos Fiscais Federais Agropecuários (ANFFA), Wilson Roberto de Sá, os grevistas estão "prontos para a guerra".

Apesar do grande volume de novos servidores nomeados pela gestão do PMDB, as áreas técnicas não receberam reforço, segundo os servidores de carreira do ministério. Dados dos fiscais agropecuários indicam que existem 771 profissionais para o controle de 3.251 estabelecimentos registrados no Serviço de Inspeção Federal (SIF). Além disso, eles reclamam que faltam fiscais no próprio ministério para dar andamento nos milhares de processos recebidos pela SDA.

A presidente da CNA, senadora Kátia Abreu (PSD-TO), disse no mês passado que era contra a substituição do ex-secretário de Defesa Agropecuária, Enio Marques, promovida pelo PMDB. "Quero dizer que o dr. Enio, que tinha toda a qualidade para estar nesse local, foi demitido esta semana, e em seu lugar toma posse um senhor que não tem o menor conhecimento da área. [...] como obrigação de senadora e presidente da CNA, estaremos fiscalizando [...], para que nada aconteça com a questão sanitária brasileira", disse Kátia Abreu.

Procurado, o Ministério da Agricultura não quis se pronunciar. O líder do PMDB, Eduardo Cunha, também não respondeu aos pedidos de entrevista do Valor.

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