Direitos e Deveres

Greve de docentes e servidores de institutos e universidades federais é mantida

Agência Brasil - 24/06/2014

A greve dos professores e técnicos administrativos de institutos de educação, universidades federais e do Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro, deverá ser mantida, pelo menos, até o próximo final de semana, informou hoje (24) o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), que lidera a paralisação. No sábado (28) e no domingo (29), ocorrerão plenárias quando será decidido pela continuidade ou o fim da greve.

Os docentes e os funcionários de 163 instituições em 19 estados estão em greve há mais de 60 dias. Uma liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, no dia 17 de junho, que os profissionais voltassem ao trabalho, sob pena de multa de R$ 200 mil por dia. O entendimento da Justiça foi baseado em um acordo para reestruturação remuneratória firmado em 2012 entre o governo e os servidores públicos federais, o que não é reconhecido pelo Sinasefe, que atualmente representa a categoria.

O acordo sobre o qual a Justiça se baseia estabelece que os trabalhadores não poderiam fazer greve até março de 2015. O entendimento do STJ foi o de que os grevistas são servidores públicos, o que agrega responsabilidades que devem ser atendidas.

Nesta terça-feira, o Sinasefe irá recorrer ao STJ pedindo que a liminar que obriga os profissionais a voltarem ao trabalho seja derrubada. Hoje, termina o prazo para o recurso.

Conforme informou o sindicato, diversas reitorias convocaram professores e técnicos para voltar ao trabalho desde a última terça-feira, o que foi entendido pelo movimento como uma violação do direito à greve. Por isso, a expectativa do sindicato é que a paralisação seja mantida. Para a próxima semana, a categoria deve organizar atos públicos, caravanas a Brasília, fechamento de ruas e ocupação de institutos de ensino.

No caso dos técnicos administrativos, a greve foi motivada, segundo os profissionais, pelo descumprimento de um acordo de 2012 em que o governo se propôs a fazer um redimensionamento do corpo de funcionários; a racionalização de antigos cargos; o reposicionamento de aposentados; a democratização dos cargos nas instituições de ensino e uma análise das terceirizações.

No caso dos docentes, eles pedem a reestruturação da carreira, a reposição de perdas salariais com a inflação e entre outras demandas.

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