Direitos e Deveres

Greve do Dnit reduz ritmo de obras do PAC em transportes

O Globo - 10/09/2013

Em julho e agosto, houve queda de R$ 620 milhões nos investimentos cinte igual bimestre de 2012

A greve de 74 dias do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), que acabou na sexta-feira, freou o principal motor do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Entre julho e agosto, os investimentos caíram R$ 620 milhões em relação ao mesmo bimestre do ano passado, ficando em R$ 1,12 bilhão. No período de 2012, quando não havia paralisação, a execução de investimentos chegou a R$ 1,74 bilhão. Além disso, a greve interrompeu um período de ampliação de desembolsos, decorrente do esforço do governo para acelerar investimentos e estimular a economia.

Da dotação orçamentária de R$ 13,5 bilhões do Dnit para o ano, a autarquia empenhou até agosto R$ 7,1 bilhões, mas executou só R$ 1,1 bilhão, embora nesse levantamento não estejam computados os chamados "restos a pagar" que são despesas de exercícios anteriores executadas no ano. Os dados foram obtidos no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) por técnicos da consultoria de Orçamento do DEM no Senado, a pedido do GLOBO. Até agosto, incluindo os restos a pagar, o Dnit investiu R$ 4,44 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano passado os investimentos esta-vam em R$ 5,05 bilhões.

Um mês após o início da greve, a Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviárias (Aneor) chegou a divulgar uma nota em que ameaçava interromper as obras contratadas pelo Dnit junto às construtoras. Segundo a nota, obras poderiam parar a qualquer momento, ameaçando empregos de 40 mil pessoas.

O general Jorge Fraxe, diretor do Dnit, respondeu por email ao GLOBO que em nenhum momento houve abandono de obras ou desmobilização de equipes em campo, mas reconheceu que "a estratégia adotada pelo comando de greve, e endossada pelos sindicatos, foi provocar a paralisação das medições das obras e, em conseqüência, a não execução orçamentária por falta/redução de pagamentos dos serviços executados pelas construtoras, consultoras e supervisoras" Isso levou ao baixo desempenho do Dnit no período, concluiu.

"IMPULSÃO DAS OBRAS"

A medição é importante porque, por ela, os servidores do Dnit avaliam o ritmo de obras e, a partir disso, liberam os pagamentos seguintes. Para evitar interrupção de obras, o general explicou que o Dnit adotou medidas específicas para manter o ritmo de medições mesmo com a paralisação. Além disso, medida do Superior Tribunal de Justiça (STJ) exigiu percentual mínimo de 50% dos funcionários trabalhando durante a paralisação.

Segundo a nota da Aneor, muitas das 311 empresas associadas haviam deixado de receber R$ 1 bilhão no auge do problema, no fim de julho. Dias depois, o Dnit conseguiu destravar metade desse volume que estava represado, o que aliviou a pressão das construtoras. Agora, Fraxe promete adotar procedimentos administrativos que retomem a "impulsão das obras" Na sexta-feira, os trabalhadores retomaram ao trabalho, mas o impasse em relação ao reajuste ainda não foi resolvido. O governo ofereceu aumento de 15,8%, que não foi aceito. Os trabalhadores querem equiparação de benefícios aos servidores de agências reguladoras.

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