Direitos e Deveres
Portal Vermelho - 25/12/2012
Seguindo a tendência de 2011, o Brasil foi palco de muitas greves que mobilizaram milhares, em diversas partes do país, em uma clara demonstração da força dos trabalhadores públicos e privados. Uma delas marcou o noticiário: a dos servidores públicos federais, que retomaram reivindicações históricas, do governo Fernando Henrique Cardoso. Durante os oito anos de neoliberalismo, 80% do funcionalismo público ficou sem reajuste.
A paralisação de muitos setores do funcionalismo público federal, com destaque para os professores e funcionários das universidades, foi uma oportunidade para discutir a regulamentação da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Em abril de 2010, o Senado ratificou a convenção da OIT, de 1978, que estabelece o direito do servidor à negociação coletiva nas esferas municipal, estadual e federal. No entanto, nenhum projeto de lei foi aprovado nesse sentido.
As mobilizações - que começaram em maio e muitas categorias de servidores encerraram o movimento grevista em outubro -, tiveram amplo apoio da sociedade, inclusive das centrais sindicais. Em nota, a Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a Força Sindical, a Nova Central e a União Geral dos Trabalhadores (UGT) declararam apoio à greve do funcionalismo público federal. Dezenas de categorias reivindicaram reajuste salarial, benefícios sociais e econômicos com reestruturação de carreiras e melhorias de condições de trabalho.
?As centrais sindicais (CTB, CUT, Força Sindical, Nova Central e UGT) apoiam a greve do funcionalismo público federal que reúne dezenas de categorias, por reajuste salarial, benefícios sociais e econômicos. No entender do movimento sindical, é legítimo os trabalhadores paralisarem as atividades para reivindicar melhores condições de vida e de trabalho?, diz um trecho do texto.
Após quatro meses de mobilização intensa, cerca de 1,7 milhão de servidores federais civis e militares começam 2013 com aumentos salariais garantidos com a primeira das três parcelas que a União se comprometeu pagar até 2015. Para a maior parte das categorias, o reajuste total será de 15,8%, sendo 5% ao ano.
Os professores da rede estadual da Bahia também realizaram uma greve extensa, de 115 dias, que deixou 1,1 milhão de alunos sem aula durante 72 dias letivos. Em nota, a Secretaria de Educação do Estado da Bahia (SEC), garantiu que os 200 dias letivos exigidos pela Lei de Diretrizes e Bases o que foi cumprindo. Há uma programação planejada que prevê aulas até o final de fevereiro e atividades aos sábados.
Antes disso, professores de todo o país cruzaram os braços entre os dias 14 e 16 de março pelo cumprimento da Lei do Piso Nacional do magistério, fixado neste ano em R$ 1.451, pelo MEC, para jornada de 40 horas semanais.
Segurança pública
A reestruturação da carreira, reajuste salarial e melhoria das condições de trabalho também foram as principais reivindicações de policiais. O ano começou com paralisação dos policiais militares da Bahia, em 31 de janeiro, que durou 12 dias. Eles acamparam em frente à Assembleia Legislativa em Salvador e ocuparam o prédio. Cerca de 10 mil PMs, de um contingente de 32 mil homens, aderiram ao movimento. Em março, após acordo com o governo baiano, a Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade projeto de lei do Poder Executivo que reajusta os soldos na Polícia Militar em 6,5% retroativo a janeiro e concede a Gratificação de Atividade Policial 4 (GAP-4). Também foi aprovado o reajuste salarial de 6,5% para os servidores do Executivo e Legislativo. Com isso, os ganhos chegarão a 38,89%.
Policias e bombeiros do Rio também cruzaram os braços para reivindicar aumento e melhoria nas condições de trabalho. Posteriormente, a Polícia Federal também aderiu à paralisação dos servidores. No Distrito Federal, a Polícia Civil fez uma greve que durou 81 dias. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) considerou o movimento e ilegal e determinou o reinício imediato das atividades, em novembro.
Bancários e carteiros
Os bancários realizaram oito dias intensos de paralisação nacional, em setembro. Com isso, a categoria conquistou 7,5% de reajuste, 8,5% para o piso salarial e auxílios-refeição e alimentação; e 10% para a parcela fixa da Participação nos Lucros e Resultados (PLR).
Na Bahia e Sergipe, o movimento fechou 923 agências. Só em Sergipe paralisou atividades em 160 unidades. Na Bahia, 763, sendo 453 agências fechadas na base do Sindicato da Bahia; 60 em Conquista; 33 em Feira; 20 em Ilhéus; 30 em Irecê; 22 em Jacobina; 24 em Jequié; 30 em Itabuna; 13 em Camaçari, 55 em Barreiras e 23 em Juazeiro.
Por orientação da CTB, os bancos públicos prolongaram por mais três dias a paralisação e também conquistaram reajuste de 7,5%, entre outros benefícios.
Já os 110 mil carteiros conquistam 6,5% após uma paralisação que durou nove dias.
Também entraram em greve os aeronautas, os trabalhadores da Usina de Belo Monte e do complexo de Suape, bem como do setor de gás.
Balanço Dieese
Em 2011, houve 554 greves em todo o país, número 24% maior que o de 2010 ? quando ocorreram 446 paralisações ?, de acordo com dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), divulgados nesta quinta-feira (29). Este é o maior número de ocorrências desde 1997, quando foram registradas 631 greves.
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Direitos e Deveres
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As mobilizações - que começaram em maio e muitas categorias de servidores encerraram o movimento grevista em outubro -, tiveram amplo apoio da sociedade, inclusive das centrais sindicais. Em nota, a Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a Força Sindical, a Nova Central e a União Geral dos Trabalhadores (UGT) declararam apoio à greve do funcionalismo público federal. Dezenas de categorias reivindicaram reajuste salarial, benefícios sociais e econômicos com reestruturação de carreiras e melhorias de condições de trabalho.
?As centrais sindicais (CTB, CUT, Força Sindical, Nova Central e UGT) apoiam a greve do funcionalismo público federal que reúne dezenas de categorias, por reajuste salarial, benefícios sociais e econômicos. No entender do movimento sindical, é legítimo os trabalhadores paralisarem as atividades para reivindicar melhores condições de vida e de trabalho?, diz um trecho do texto.
Após quatro meses de mobilização intensa, cerca de 1,7 milhão de servidores federais civis e militares começam 2013 com aumentos salariais garantidos com a primeira das três parcelas que a União se comprometeu pagar até 2015. Para a maior parte das categorias, o reajuste total será de 15,8%, sendo 5% ao ano.
Os professores da rede estadual da Bahia também realizaram uma greve extensa, de 115 dias, que deixou 1,1 milhão de alunos sem aula durante 72 dias letivos. Em nota, a Secretaria de Educação do Estado da Bahia (SEC), garantiu que os 200 dias letivos exigidos pela Lei de Diretrizes e Bases o que foi cumprindo. Há uma programação planejada que prevê aulas até o final de fevereiro e atividades aos sábados.
Antes disso, professores de todo o país cruzaram os braços entre os dias 14 e 16 de março pelo cumprimento da Lei do Piso Nacional do magistério, fixado neste ano em R$ 1.451, pelo MEC, para jornada de 40 horas semanais.
Segurança pública
A reestruturação da carreira, reajuste salarial e melhoria das condições de trabalho também foram as principais reivindicações de policiais. O ano começou com paralisação dos policiais militares da Bahia, em 31 de janeiro, que durou 12 dias. Eles acamparam em frente à Assembleia Legislativa em Salvador e ocuparam o prédio. Cerca de 10 mil PMs, de um contingente de 32 mil homens, aderiram ao movimento. Em março, após acordo com o governo baiano, a Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade projeto de lei do Poder Executivo que reajusta os soldos na Polícia Militar em 6,5% retroativo a janeiro e concede a Gratificação de Atividade Policial 4 (GAP-4). Também foi aprovado o reajuste salarial de 6,5% para os servidores do Executivo e Legislativo. Com isso, os ganhos chegarão a 38,89%.
Policias e bombeiros do Rio também cruzaram os braços para reivindicar aumento e melhoria nas condições de trabalho. Posteriormente, a Polícia Federal também aderiu à paralisação dos servidores. No Distrito Federal, a Polícia Civil fez uma greve que durou 81 dias. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) considerou o movimento e ilegal e determinou o reinício imediato das atividades, em novembro.
Bancários e carteiros
Os bancários realizaram oito dias intensos de paralisação nacional, em setembro. Com isso, a categoria conquistou 7,5% de reajuste, 8,5% para o piso salarial e auxílios-refeição e alimentação; e 10% para a parcela fixa da Participação nos Lucros e Resultados (PLR).
Na Bahia e Sergipe, o movimento fechou 923 agências. Só em Sergipe paralisou atividades em 160 unidades. Na Bahia, 763, sendo 453 agências fechadas na base do Sindicato da Bahia; 60 em Conquista; 33 em Feira; 20 em Ilhéus; 30 em Irecê; 22 em Jacobina; 24 em Jequié; 30 em Itabuna; 13 em Camaçari, 55 em Barreiras e 23 em Juazeiro.
Por orientação da CTB, os bancos públicos prolongaram por mais três dias a paralisação e também conquistaram reajuste de 7,5%, entre outros benefícios.
Já os 110 mil carteiros conquistam 6,5% após uma paralisação que durou nove dias.
Também entraram em greve os aeronautas, os trabalhadores da Usina de Belo Monte e do complexo de Suape, bem como do setor de gás.
Balanço Dieese
Em 2011, houve 554 greves em todo o país, número 24% maior que o de 2010 ? quando ocorreram 446 paralisações ?, de acordo com dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), divulgados nesta quinta-feira (29). Este é o maior número de ocorrências desde 1997, quando foram registradas 631 greves.
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