Ipea vê distribuição desigual de serviços públicos

A distribuição de equipamentos e serviços públicos é desigual em todo o país, o que causa exclusão e prejudica principalmente a população de baixa renda, que não tem como substituir a ausência do Estado com fornecedores particulares. Essa é uma das conclusões da pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que tentou analisar a presença e ausência do poder público no país.

O levantamento verificou a existência de equipamentos públicos em cada um dos 5.564 municípios brasileiros em áreas como educação, saúde, cultura e serviços bancários.

A pesquisa aponta deficiências nos serviços públicos de saúde. Do total de cidades no país, 1.867 (33,5%) não possuem estabelecimentos para atendimentos de urgência do Sistema Único de Saúde (SUS). A maior parte dos municípios sem o serviço está no Sudeste (32%), Nordeste (29%) e Sul (24%). O estudo não leva em consideração a quantidade de municípios por região, nem o território ou população das cidades. Há 1.875 cidades que não têm estabelecimentos públicos para internação. Segundo o levantamento, 428 municípios brasileiros não possuem médicos que atendam na rede pública.

Também há desequilíbrios na educação e cultura. Apenas 157 municípios - 2,82% - possuem estabelecimentos públicos de ensino superior. Há 2.953 cidades sem nenhum estabelecimento público de cultura, como museus e teatros, por exemplo. Um total de 1.560 cidades declararam não ter serviço de cultura com patrocínio público, seja do município, Estado ou União. Esses municípios estão principalmente no Nordeste (29%) e Sudeste (33%).

Para o presidente do Ipea, Marcio Pochmann, o resultado mostra a necessidade de maior investimento em educação e cultura. "O século XXI prioriza o conhecimento", diz. "Uma mudança é necessária para que o Brasil não seja somente a quinta economia do mundo, mas também a quinta sociedade do mundo", declara. "Pode ser que nem todos os municípios tenham população suficiente para justificar a existência de um teatro ou museu, mas o número de cidades sem recursos públicos aplicados em atividades culturais revela a ausência do Estado." Ele chama a atenção para a baixa oferta de bibliotecas. Na média, existe uma biblioteca a cada 26,7 mil brasileiros.

Há também carências regionais de outros serviços. Um total de 2.968 municípios não possui agência de banco público. A má distribuição atinge principalmente Nordeste (36%) e Sudeste (29%). Apenas 1209 cidades - 21,73 % do total - possuem agências da Previdência Social. O levantamento mostra também a representatividade do poder público como empregador em algumas regiões. Segundo a pesquisa, em 446 municípios os servidores públicos representam 10% do total de empregados formalizados.