Direitos e Deveres
- Assédio Moral No Serviço Público Será Debatido Em Audiência No Senado
BSPF - 05/06/2013 A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado realizará, no dia 24 de junho, audiência pública sobre ?O Assédio Moral e a Discriminação Sofrida pelos...
- Transparência: Desvios No Itamaraty Ficam Em Caixa-preta
João ValadaresCorreio Braziliense - 28/04/2013 A Corregedoria do Ministério das Relações Exteriores é um órgão apático ante os malfeitos cometidos na pasta. Em 10 anos, apenas uma funcionário...
- Itamaraty Mantém Cônsul-geral Que é Acusado De Assédio
Cláudio Humberto - 28/04/2013 Em novo abaixo-assinado ao chanceler Antonio Patriota e a Heraldo Povoa, corregedor do Itamaraty, os funcionários do consulado-geral do Brasil em Sidney (Austrália) pedem...
- Fora Da Linha
Blog do Noblat - 24/02/2013 Ilimar Franco, O Globo O embaixador Roberto Abdalla retorna hoje ao país após investigar o cônsul do Brasil em Sydney (Austrália), Américo Fontenelle. Já afastado...
- Servidores Do Itamaraty Protestam às 15h Desta Quinta Contra Assédio Moral
Cláudio Humberto - 21/02/2013 Os servidores do Ministério das Relações Exteriores realizarão nesta quinta-feira, a partir das 15h, um ato contra o assédio moral como o que ocorreu recentemente...
Direitos e Deveres
Itamaraty prorroga investigação de cônsul
Juliana Colares
Correio Braziliense - 13/07/2013
Sem dar detalhes sobre o motivo, o Ministério das Relações Exteriores prorrogou o prazo para a conclusão do processo administrativo disciplinar (PAD) instaurado para apurar as denúncias contra o ministro de primeira classe, Américo Dyott Fontenelle, e o conselheiro Cesar de Paula Cidade.
O prazo inicial de 60 dias foi ampliado por igual período. Os dois foram acusados de assédio moral contra funcionários do consulado do Brasil em Sydney, na Austrália, onde Fontenelle era cônsul-geral e Cesar Cidade, cônsul adjunto. O primeiro também foi denunciado por funcionários por suposta prática de assédio sexual e de homofobia (ódio contra homossexuais). Ambos foram removidos dos cargos pelo Itamaraty.
O prazo inicial de 60 dias foi ampliado por igual período. Os dois foram acusados de assédio moral contra funcionários do consulado do Brasil em Sydney, na Austrália, onde Fontenelle era cônsul-geral e Cesar Cidade, cônsul adjunto. O primeiro também foi denunciado por funcionários por suposta prática de assédio sexual e de homofobia (ódio contra homossexuais). Ambos foram removidos dos cargos pelo Itamaraty.
O PAD está na fase de instrução, a primeira do inquérito. Na prática, a dilatação do tempo de investigações não só amplia o período para coleta de provas como dá mais tempo para a preparação da defesa. O processo administrativo foi instaurado em 6 de maio e, inicialmente, tinha previsão de conclusão em 5 de julho. Agora, vai até o início de setembro. Em resposta ao questionamento sobre as razões da prorrogação, o MRE, por meio da assessoria de imprensa, afirmou apenas que chegou à conclusão de que ?as circunstâncias? exigiam a medida.
?Em regra, os estatutos preveem uma prorrogação por igual período. E se esse for insuficiente, edita-se Portaria de Continuidade, em face da excepcionalidade do caso.
Há sempre a possibilidade de se contar com essas exceções, tais como perícias de toda ordem, e diligências junto a outros órgãos?, informou o ministério. ?A prorrogação é medida costumeira nas corregedorias de todas as unidades administrativas, e não implica prejulgamento em um ou outro sentido (ou seja, não tem nada a ver com a condenação ou absolvição do arguido)?, declarou o Itamaraty.
Quando lutavam pela abertura do PAD, oito funcionários do consulado do Brasil em Sydney elaboraram um abaixo-assinado, no qual resumiram o que contaram ao embaixador Roberto Abdalla, enviado no início do ano à Austrália para averiguar as denúncias. ?Cada um de nós pôde descrever um ambiente de trabalho repleto de assédios moral e sexual, abuso de autoridade, humilhações, perseguições, racismo, homofobia, maus tratos contra cidadãos brasileiros no balcão de atendimento do consulado, além de todo tipo de pressão, perpetrados, sistematicamente e diariamente, por mais de dois anos e meio, contra os funcionários locais?, informa trecho do documento.
Em 2007, quando era cônsul-geral do Brasil em Toronto (Canadá), Fontenelle também foi denunciado por assédios moral e sexual, além de homofobia. A sindicância instaurada pela Corregedoria do Serviço Exterior para apurar o caso acabou arquivada. Em agosto daquele ano, o órgão publicou portaria afirmando que ?apesar de ter havido elementos testemunhais relevantes, permaneceram dúvidas razoáveis sobre a efetiva ocorrência dos fatos?. Nunca houve punição por assédio moral no MRE.
Acompanhe o noticiário de Servidor público pelo Twitter
Acompanhe o noticiário de Servidor público pelo Twitter
loading...
- Assédio Moral No Serviço Público Será Debatido Em Audiência No Senado
BSPF - 05/06/2013 A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado realizará, no dia 24 de junho, audiência pública sobre ?O Assédio Moral e a Discriminação Sofrida pelos...
- Transparência: Desvios No Itamaraty Ficam Em Caixa-preta
João ValadaresCorreio Braziliense - 28/04/2013 A Corregedoria do Ministério das Relações Exteriores é um órgão apático ante os malfeitos cometidos na pasta. Em 10 anos, apenas uma funcionário...
- Itamaraty Mantém Cônsul-geral Que é Acusado De Assédio
Cláudio Humberto - 28/04/2013 Em novo abaixo-assinado ao chanceler Antonio Patriota e a Heraldo Povoa, corregedor do Itamaraty, os funcionários do consulado-geral do Brasil em Sidney (Austrália) pedem...
- Fora Da Linha
Blog do Noblat - 24/02/2013 Ilimar Franco, O Globo O embaixador Roberto Abdalla retorna hoje ao país após investigar o cônsul do Brasil em Sydney (Austrália), Américo Fontenelle. Já afastado...
- Servidores Do Itamaraty Protestam às 15h Desta Quinta Contra Assédio Moral
Cláudio Humberto - 21/02/2013 Os servidores do Ministério das Relações Exteriores realizarão nesta quinta-feira, a partir das 15h, um ato contra o assédio moral como o que ocorreu recentemente...