Direitos e Deveres

Jogo do Brasil reduzirá horário de órgão público

BSPF - 04/04/2014

Governo decretou que, em jogos da seleção brasileira na Copa, funcionários públicos terão meio expediente; indefinição vinha afetando os juros futuros

Brasília - A pouco mais de dois meses para o início da Copa do Mundo, somente nesta quinta-feira o governo descartou de vez a possibilidade de decretar feriado nacional nos dias de jogos da seleção brasileira. A incerteza do calendário de recesso durante o período de 12 de junho a 13 de julho mexeu com o mercado de juros, que utiliza a quantidade de dias úteis para o cálculo da taxa interfinanceira (CDI), referência para os contratos de juros negociados na BMF&Bovespa.

O governo permanecia indefinido sobre como seria o calendário de trabalho durante os jogos da seleção brasileira até esta quinta-feira, quando o estadao.com.br divulgou que a incerteza vinha causando ruídos no mercado financeiro. No fim da tarde, o Ministério do Planejamento informou que os servidores da administração pública federal terão jornada reduzida nos dias em que o time de Felipão entrar em campo. Eles serão liberados do trabalho às 12h30.

Nos dias de jogo sem a participação da seleção brasileira, haverá expediente normal. Segundo o ministério, haverá compensação das horas não trabalhadas. Na primeira fase do torneio, o Brasil jogará nos dias 12, 17 e 23 de junho. Os jogos da Copa começam às 13h ou às 17h.

Não poderão deixar seus postos os servidores que trabalham com serviços essenciais, como saúde, segurança e limpeza pública, por exemplo. O Ministério do Planejamento é responsável por publicar todo início de ano o calendário oficial de feriados para os órgãos e entidades da administração pública federal. A portaria de 2014 não suspendeu os expedientes nos dias dos jogos da Copa.

A discussão se o governo federal seguiria o exemplo de outras esferas municipais e estaduais que decretaram feriado para desafogar o trânsito levou investidores a fazer ajustes nas taxas. Os contratos de curto prazo são os que mais sofreram uma nova precificação. A divulgação da informação no estadao.com.br causou mal-estar no governo, segundo relatos de fontes à reportagem. Como não foi decretado feriado, mesmo que os funcionários do BC também sejam liberados mais cedo, a medida não deve afetar a precificação do DI.

Dúvida. A grande questão é que, se fosse decretado feriado, a indecisão para o cálculo da taxa ficaria atrelada ao desempenho da seleção de Felipão no decorrer da competição. A dúvida da quantidade de feriados só seria sanada em pouco espaço de tempo, à medida que o time brasileiro avançasse para as oitavas, quartas, semifinal e final.

O impasse fez com que grandes investidores se antecipassem à decisão e promovessem ajustes das taxas nos últimos dias. O movimento chegou a distorcer a referência do mercado para a taxa Selic.

Não é a primeira vez que a indefinição em relação à decretação de um feriado provoca ruídos no mercado financeiro. Isso aconteceu também em 2007, quando o governo cogitou decretar recesso em homenagem a Frei Galvão, o primeiro santo brasileiro. A folga seria concedida no dia 11 de maio, mas o feriado também não foi confirmado pelo governo.

Fonte: O Estado de S. Paulo

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