Direitos e Deveres

Judiciário aumentou em 43% os gastos com diárias em 2012

Marina Dutra

Contas Abertas - 02/04/2013

O Poder Judiciário gastou R$ 100 milhões com diárias no ano passado. O montante é 43% maior do que o desembolsado em 2011 ? R$ 69,7 milhões. O valor não envolve outras despesas de viagens, como passagens e outros meios de locomoção. Ao todo, o Judiciário possui 104,9 mil servidores.

Das 66 unidades orçamentárias integrantes do Poder, 39 aumentaram os pagamentos. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi o órgão em que os dispêndios com diárias mais cresceram. O TSE elevou em R$ 26,3 milhões os desembolsos. Os dispêndios cresceram principalmente em razão das eleições municipais que aconteceram no ano passado.

Os gastos passaram de R$ 4 milhões em 2011, para R$ 30,3 milhões em 2012. O aumento significativo pode ser explicado pela ocorrência das eleições municipais.

O TSE pagou ao Banco do Brasil, por exemplo, R$ 16,6 milhões em diárias referentes à prestação de serviços em zonas eleitorais do interior, suporte técnico para as eleições em diversas localidades e despesas com diárias referentes às revisões biométrica realizadas durante o exercício.

Outros R$ 456,4 mil foram pagos pela Secretária de Estado de Segurança Pública e Justiça de Goiás (SSP-GO) para diárias relativas à prestação de serviço de logística, escolta, segurança e guarda e armazenamento das urnas eletrônicas, nos primeiro e segundo turnos das eleições 2012 em todo o estado goiano.

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) também contribuiu para o aumento de gastos com diárias em 2012. A Corte quase dobrou os dispêndios com diárias. De 2011 para 2012 as despesas aumentaram em R$ 2,3 milhões, passando de R$ 2,5 milhões para R$ 4,9 milhões.

Na contramão do crescimento dos gastos, 27 unidades orçamentárias do Judiciário diminuíram esse tipo de despesa no ano passado. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por exemplo, desembolsou R$ 2,4 milhões a menos. Os dispêndios com o pagamento de diárias aos servidores foram de R$ 2,6 milhões em 2012. Em 2011, o Conselho pagou R$ 5 milhões para o mesmo fim.

O Supremo Tribunal Federal (STF) foi outro que resolveu economizar nos dispêndios. O órgão gastou R$ 674,5 mil em 2012, R$ 365,8 mil a menos do que no ano anterior ? R$ 1 milhão.

Todos os Poderes

Ao todo, a União desembolsou no ano passado R$ 1 bilhão com diárias para os servidores do Executivo, Judiciário e Legislativo. O valor é 24% superior ao pago em 2011 ? R$ 826,9 milhões. (veja tabela de gastos)

No início de 2012, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, anunciou que estava aperfeiçoando o sistema de pagamento de passagens e diárias dos ministérios, com simplificação de procedimentos, e que o controle seria mais rígido. Na época, contingenciamento de mais de R$ 55 bilhões no Orçamento pretendia reduzir também os gastos com esse tipo de despesa, o que não aconteceu. O Executivo lidera os dispêndios com diárias, tendo gasto R$ 915,5 milhões em 2012, aumento de 22% em relação ao ano anterior ? R$ 749,5 milhões.

Dentre os Poderes, o Legislativo é o que menos utiliza diárias, porém, também apresentou aumento nos gastos. Os desembolsos no ano passado foram de R$ 9,3 milhões, valor R$ 1,6 milhão maior que o pago em 2011 ? R$ 7,6 milhões.

O Contas Abertas enviou indagações ao TSE, TST, CNJ e STF, mas possivelmente devido ao feriado antecipado no Judiciário (veja matéria), até o fechamento desta matéria não recebemos respostas.

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