Medida Provisória vai garantir concursos para hospitais universitários

UnB Agência - 16/12/2010

Reitores conversaram com ministro da Educação sobre contratação de professores, regularização de funcionários dos hospitais universitários e execução do orçamento de 2010

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e o Ministério da Educação (MEC) chegaram a um acordo sobre três pontos cruciais para as universidades brasileiras em 2011. Uma Medida Provisória para regularizar a situação dos servidores dos hospitais universitários, a liberação para a execução orçamentária de 2010, e um projeto de lei que assegura a contratação de professores pelo Reuni foram definidos em reunião nesta quarta-feira, 15 de dezembro.

Segundo o reitor da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), João Luiz Martins, os 46 hospitais vivem uma das situações mais dramáticas do ensino superior brasileiro. Vice-presidente da Andifes, o professor alerta que as unidades correm o risco de serem fechadas caso não haja a regularização dos milhares de profissionais contratados irregularmente até 31 de dezembro. ?Esse é o prazo final. Precisamos da liberação de novos concursos urgente?, explica.

Em reunião com o ministro da Educação, Fernando Haddad, e representantes da Secretaria de Educação Superior do MEC, os reitores receberam a notícia da criação de uma Medida Provisória que deve ser publicada ainda este ano para autorizar os concursos para os hospitais. ?A ação, autorizada pelo MEC e pelo Ministério do Planejamento, já está na Casa Civil?, conta o presidente da Andifes, professor Edward Madureira.

O reitor da Universidade de Brasília, José Geraldo de Sousa Junior, destaca que a medida já permitiria uma negociação com o Ministério Público sobre o prazo a ser cumprido. ?Essa é uma questão que afeta determinadas universidades mais do que outras, mas que é um prejuízo para todo o país?, afirma o professor. ?Hoje os hospitais universitários são uma importante ferramenta do Estado na área da saúde pública?, completa José Geraldo.

Levantamento feito pelo Ministério da Educação em 2008 mostra que existem 10.340 leitos ativos nos 46 hospitais, dos quais 1.400 estão desativados por falta de estrutura. As universidades ainda são responsáveis por 10% dos transplantes realizados no país e contam com 874 programas de residência médica, que oferecem 2.800 vagas e 595 laboratórios. O diagnóstico foi o ponto de partida para a criação do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf).

PROFESSORES ? A contratação de novos professores pelo Programa de Reestruturação das Universidades Federais (Reuni) é tida como ponto crucial para o início do primeiro semestre de 2011 em algumas universidades federais. ?Muitas instituições criaram novos cursos e aumentaram o número de vagas?, comenta o reitor da universidade Federal do Tocantins (UFT), Alan Barbiero. ?No entanto, essa expansão está ameaçada pela falta de docentes para suprir a demanda?, completa.

Durante a reunião no MEC, o ministro anunciou a criação de um projeto de lei, previsto para janeiro, que deve assegurar a contratação de cerca de 3 mil professores já ano início do ano que vem. ?Essa é a demanda de docentes que vamos precisar para os dois próximos semestres, mas o número pode aumentar?, avaliou Edward. ?Mas esse projeto é um importante avanço para garantir um início de semestre mais tranqüilo em algumas universidades que enfrentavam problemas com o banco de professores?.

ORÇAMENTO ? O risco de algumas universidades federais não executarem o orçamento previsto para 2010 também é iminente. Segundo o vice-presidente da Andifes, professor João Luiz Martins, o imbróglio surgiu pelo prazo limite colocado pelo MEC para a aplicação da verba: 11 de dezembro. ?As universidades funcionam até 31 de dezembro. Muitas correm o risco de ficarem sem recursos para aplicação na compra de materiais, alimentação e pagamento de viagens acadêmicas?, disse o reitor.

Segundo o professor Edward Madureira, o governo federal garantiu a abertura de ?janelas? para a execução orçamentária das universidades que ainda apresentam pendências. ?Conseguimos a abertura até o dia 19, mas vamos tentar estender até o fim do mês?. Segundo o reitor da Universidade Federal de Goiás (UFG), o MEC e o MPOG vão tratar as necessidades orçamentárias das universidades brasileiras caso a caso. ?Está tudo bem encaminhado, vamos verificar o cumprimento das medidas?.