Direitos e Deveres
Meu livro pela Editora Conceito em breve nas lojas de todo o país
Agora é oficial: o trabalho sobre a Natureza Jurídica dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos no Ordenamento Jurídico Brasileiro já está na fase de revisão ortográfica e em breve será oficialmente lançada pela EDITORA CONCEITO.
Nesta obra, trato dos TIDH propriamente ditos, explicando o que são e qual a sua natureza jurídica no ordenamento jurídico pátrio, passando por julgamentos históricos do STF e pela Emenda 45/2004, que em muito alterou a sistemática de incorporação dos Tratados ao Direito Positivo Brasileiro.
Também faço uma ampla explanação sobre FONTES DO DIREITO e HERMENÊUTICA DO DIREITO e HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL.
É uma obra direcionada para alunos de graduação e pós-graduação, bem como para os que se preparam para EXAME DE ORDEM e CONCURSOS PÚBLICOS. Indicada para as disciplinas de INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO, DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITOS HUMANOS E DIREITO INTERNACIONAL. Em breve na http://www.conceitojur.com.br/
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PrefÁcio Da Obra Fontes Do Direito, HermenÊutica JurÍdica E Os Tratados Internacionais De Direitos Humanos
Amigos e amigas leitores do Blog, Publico o prefácio de minha obra, "FONTES DO DIREITO, HERMENÊUTICA JURÍDICA E OS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS", publicado pela editora Conceito Editorial. Este prefácio foi escrito pelo Professor Doutor...
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Obra Fontes Do Direito, HermenÊutica JurÍdica E Os Tidh Na Saraiva!
Amigos e amigas do Blog, Já está disponível para vendas no site da Livraria Saraiva, a obra FONTES DO DIREITO, HERMENÊUTICA JURÍDICA E OS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS. O lançamento foi na sexta-feira, dia 16 de setembro de 2011. Espero...
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LanÇamento Oficial Da Obra Fontes Do Direito, HermenÊutica JurÍdica E Os Tratados Internacionais De Direitos Humanos
Amigos e amigas do Blog, Confirmado: o lançamento oficial da obra FONTES DO DIREITO, HERMENÊUTICA JURÍDICA E OS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS será no dia 16 de setembro próximo, 20 horas, nas dependências da Universidade Ibirapuera,...
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Direito Internacional Aplicado
Esta semana o programa "Saber Direito" tratará dos tratados internacionais e do Direito Internacional Público. O Professor Valério Mazzuoli, titular de Direito Internacional Público da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso, fala...
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Direito Internacional Público
1 - Características da ordem jurídica internacional 2 - Fontes do Direito Internacional 3 - Teoria geral dos Tratados internacionais 4 - Procedimento de incorporação dos tratados no Brasil 5 - Sujeitos de direito internacional...
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