Direitos e Deveres

Mulher é minoria no serviço público

Vera Batista

Correio Braziliense - 28/10/2013

Embora constituam mais da metade da população, as mulheres ainda são minoria na Esplanada dos Ministérios. A presença feminina no governo aumentou significativamente na gestão da presidente Dilma Rousseff. Atualmente, 10 qualificadas senhoras ocupam cargos de relevância no primeiro escalão do Executivo. Apesar do esforço da primeira mulher a ocupar o Palácio do Planalto, estudo da Escola Nacional de Administração Pública (Enap) sobre o perfil dos servidores públicos federais na ativa mostram que, em 26 órgãos analisados, 54% (288.235) dos funcionários são homens e 46% (241.635), mulheres.

Elas predominam apenas em cinco ministérios: Desenvolvimento Social (57%), Saúde (56%), Previdência (55%), Turismo (52%) e Cultura (51%). A pesquisa exclui os cedidos e os afastados por licença médica. "É difícil prever quando ou se haverá uma inversão. Porém, se a tendência observada em uma década e meia persistir, a possibilidade de haver maioria feminina na administração pública federal ainda é remota", explicou o diretor de Comunicação e Pesquisa da Enap, Pedro Cavalcante. A partir do Boletim Estatístico de Pessoal, do Ministério do Planejamento, ele apontou que, nos últimos 15 anos, a participação delas cresceu pouco mais de 1%. Em 1998, representavam 44,14% do funcionalismo. Houve queda, em 2005, para 43,97%. Em 2013, o percentual subiu para 45,54%.

Formação superior

No Brasil, segundo a Relação Anual de Informações Sociais (Rais) 2012, do Ministério do Trabalho e Emprego, as mulheres expandiram a participação no mercado em 5,93% de 2011 para 2012. Saltaram de 41,90% (19,4 milhões) para 42,47% (20,1 milhões) dos 47,4 milhões de empregados com carteira assinada. A Rais mostra também que o trabalho formal no país é composto majoritariamente de trabalhadores com ensino médio completo (44,24%) ou superior completo (17,80%). No serviço público, a proporção se inverte: 45,9% têm formação superior e 26,5%, nível médio de ensino.

Na administração federal, o que se constata, na prática, é que grande parte das servidoras que chegaram lá por concurso, jovens ou maduras, nasceu em famílias de classe média ou alta e teve apoio para se dedicar aos estudos. As mais novas não percebem tratamento diferenciado entre homens e mulheres que desempenhem, ou não, cargos de chefia. Alegam que os salários são iguais para as mesmas funções, e que a forma de pensar só varia de acordo com a personalidade. As mais experientes admitem que muita coisa melhorou. Já não são tratadas com estranheza. Apesar dos avanços, porém, lembram que muitas vezes sentiram na pele os vários matizes da discriminação.

Críticas e elogios

Não foi só o prestígio das mulheres que ganhou relevância no serviço público. De 2002 a 2012, período considerado no estudo da Enap, os vencimentos também aumentaram. Nesses 10 anos, o percentual de funcionárias com cargos comissionados (DAS, Direção e Assessoramento Superior) cresceu, principalmente em categorias com remunerações mais altas. Segundo a pesquisa, o número de servidoras com DAS nível 1 (R$ 2,1 mil mensais) caiu de 50% para 45% do total. Mas as que ganham níveis 5 (R$ 9,6 mil) e 6 (R$ 12 mil) passaram de 22% para 28% e de 18% para 22%, respectivamente, no período.

"O universo do poder ainda é masculino. Há resistências. Mas os desequilíbrios, no setor público, estão desaparecendo. O concurso obriga a igualdade. Olho em volta e vejo muitas mulheres em posições de destaque", contou Marcela Jeolás, 35 anos, diretora do Departamento de Qualificação, Certificação e Produção Associada do Ministério do Turismo. A advogada carioca passou por vários cargos na área jurídica e crê que a conquista de espaços antes vedados ao público feminino aconteceu, entre outras razões, porque sua geração foi criada para ser independente. "Os homens estão virando sexo frágil. Quem segura a barra são as mulheres", desdenha.

Aos 28 anos, Roberta Simões, chefe de gabinete do ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, já concluiu o mestrado em direito público. Veio de Recife, em 2009, para trabalhar no Senado, decidida a conquistar seu lugar ao sol, sem se incomodar com as estatísticas históricas de desigualdade. "Depende da leitura que se faz. Nos concursos, as mulheres estão sempre nos primeiros lugares. Não dá para ocultar o merecimento. Tudo decorre do esforço. Meu pai era professor, minha mãe, aeroviária. Ambos de nível superior. Eu não tinha condições de comprar todo o material. Estudei nos livros da biblioteca, fiz cópia de capítulos. Cabe a nós o desafio de mudar a forma de pensar da maioria", orgulha-se

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