Direitos e Deveres
- Sem TransposiÇÃo
Jornal de Brasília - 02/10/2012 A Advocacia-Geral da União (AGU) evitou, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a transposição indevida de servidores estatais para as carreiras da AGU. Os advogados...
- Agu Defende Legislação Que Determinou A Transposição De Técnicos Do Tesouro Nacional Para O Cargo De Técnico Da Receita Federal
AGU - 29/09/2011 A Advocacia-Geral da União (AGU) entregou, ao Supremo Tribunal Federal (STF), manifestação na Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) nº 4616, proposta pelo Procurador-Geral da República,...
- Adi Questiona Transformação De Cargos Na Receita Federal
STF - 09/06/2011 O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) alterações na legislação que permitiram aos antigos técnicos do Tesouro Nacional, de nível médio,...
- Assistentes Jurídicos Aposentados Têm Direito à Transposição De Cargos Como Membros Da Agu
STJ - 09/06/2011 Os assistentes jurídicos que se encontravam em atividade à época da publicação da Medida Provisória n. 485, de 29 de abril de 1994, têm direito à transposição de cargos como...
- Gt Estuda Transposição Na Agu
Ponto do Servidor - Maria Eugênia Jornal de Brasília - 15/06/2009 O Grupo de Trabalho (GT) constituído pela Advocacia-Geral da União (AGU) para estudar a possibilidade de transposição de servidores deu início a uma série de reuniões (foto)....
Direitos e Deveres
NEGADA MUDANÇA DE CARGO E ÓRGÃO
Ponto do Servidor |
| Jornal de Brasília - 14/06/2010 O STF negou pedido de um servidor público que pretendia que fosse determinada a transposição do seu cargo de técnico de nível superior do Ministério dos Transportes para assistente jurídico da Advocacia-Geral da União, com base no artigo na Lei 9.028/95. Para os ministros, o recorrente não preencheu os pré-requisitos legais para a transposição. |
loading...
- Sem TransposiÇÃo
Jornal de Brasília - 02/10/2012 A Advocacia-Geral da União (AGU) evitou, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a transposição indevida de servidores estatais para as carreiras da AGU. Os advogados...
- Agu Defende Legislação Que Determinou A Transposição De Técnicos Do Tesouro Nacional Para O Cargo De Técnico Da Receita Federal
AGU - 29/09/2011 A Advocacia-Geral da União (AGU) entregou, ao Supremo Tribunal Federal (STF), manifestação na Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) nº 4616, proposta pelo Procurador-Geral da República,...
- Adi Questiona Transformação De Cargos Na Receita Federal
STF - 09/06/2011 O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) alterações na legislação que permitiram aos antigos técnicos do Tesouro Nacional, de nível médio,...
- Assistentes Jurídicos Aposentados Têm Direito à Transposição De Cargos Como Membros Da Agu
STJ - 09/06/2011 Os assistentes jurídicos que se encontravam em atividade à época da publicação da Medida Provisória n. 485, de 29 de abril de 1994, têm direito à transposição de cargos como...
- Gt Estuda Transposição Na Agu
Ponto do Servidor - Maria Eugênia Jornal de Brasília - 15/06/2009 O Grupo de Trabalho (GT) constituído pela Advocacia-Geral da União (AGU) para estudar a possibilidade de transposição de servidores deu início a uma série de reuniões (foto)....