Direitos e Deveres

Negociação avança nos benefícios, mas Mpog mantém parcelamento do reajuste

BSPF - 21/07/2015

Em reunião com o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (SPF), a Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão (SRT/Mpog) manteve a proposta de reajuste salarial de 21,3%, parcelado em quatro anos.

Mas, apesar da falta de avanço no índice de reposição do poder de compra dos SPF, a força da mobilização das categorias do funcionalismo pressionou o governo a apresentar resposta a outros itens da pauta como a revisão dos benefícios, de acordo com a inflação acumulada no período, incluindo o ano de 2015.

Para os auxílios alimentação e saúde, sem reajuste há três anos, o governo propôs correção de 22,8%, o primeiro passaria a ser R$ 458 e o último proporcional por faixa etária, sendo o mínimo R$ 101 e o máximo R$ 205. Já o auxílio creche, desde 1995 sem correção inflacionária, o acúmulo representa um reajuste de 317%, variando de acordo com os valores praticados em cada estado.

Segundo Paulo Rizzo, presidente do ANDES-SN, um dos pontos de discussão na mesa foi o fato do governo apresentar uma proposta que inclui a inflação do ano de 2015 para os benefícios, mas não aplicar a mesma lógica para reajuste dos salários. ?A proposta que ele mantém na mesa, de 21,3%, dividido em quatro anos, não repõe nem a inflação do período?, criticou. O presidente do ANDES-SN contou que a única novidade em relação à reposição das perdas salariais foi a sinalização por parte do governo da possibilidade do acordo conter uma cláusula de renegociação em 2017, caso a inflação atinja um determinado patamar, o qual não foi definido ainda.

?A reunião demorou porque as entidades pediram vários esclarecimentos em relação a essas contradições e reafirmaram que o governo tem que rever essa proposta, pois, numa negociação salarial, o mínimo a ser apresentado é a inflação período. Todas as entidades reafirmaram a posição de que não aceitam o reajuste parcelado em quatro anos, porque isso significa corroborar, previamente, com o confisco dos salários e a perda do poder aquisitivo dos servidores?, disse.

De acordo com Rizzo, um dos momentos de maior tensão na negociação, foi quando o secretário da SRT/Mpog, Sérgio Mendonça, afirmou que o acordo era um pacote, vinculando a os reajustes nos benefícios à aceitação do parcelamento da reposição salarial. Os servidores cobraram também resposta aos outros itens da pauta unificada de reivindicações, como a negociação coletiva, liberação de dirigentes para atividade sindical, entre outros.

?Isso é o jogo da negociação. Agora, se nós não chegarmos a um acordo, a responsabilidade de, eventualmente, não ter reajuste para os servidores é integralmente do governo e não dos servidores, porque o governo que tem o poder de propor reajustes e também de enviar os projetos de lei para o Congresso?, afirmou Rizzo.

Os representantes do Fórum dos SPF, que reúne 23 entidades nacionais incluindo 3 centrais sindicais, estão reunidos na noite desta segunda-feira (20), na sede do ANDES-SN, para avaliar a reunião. Durante esta semana, deverá ocorrer uma rodada de reuniões setoriais entre as diferentes categorias do funcionalismo e o Mpog para tratar das pautas específicas. O Fórum deve voltar a se reunir com o Ministério do Planejamento na próxima semana para apresentar uma resposta.

No dia 22 (quarta-feira), os SPF realizam uma grande marcha à Brasília, com concentração às 9h, em frente à Catedral. Os manifestantes percorrerão a Esplanada dos Ministérios, até o Palácio do Planalto, onde buscarão audiência junto à Secretaria Geral da Presidência da República, para que esta interfira no processo. Após a passeata, será realizada uma reunião ampliada do Fórum dos SPF. Na tarde deste mesmo dia, acontece a reunião entre o ANDES-SN e a SRT/Mpog.

Fonte: ANDES-SN

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