Direitos e Deveres
Novos paradigmas do direito administrativo é o tema do Saber Direito desta semana
O programa Saber Direito desta semana discutirá sobre os "Novos Paradigmas do Direito Administrativo". O curso será ministrado pelo mestre em direito Salomão Almeida Barbosa. "Falar em Direito Administrativo é respirar o Estado; e o Estado deve estar sempre em constante mutação, para suprir os anseios das mudanças sociais em curso. Por isso, há, a todo instante, novos paradigmas a serem estudados em Direito", esclarece Barbosa.
- Processo Judicial Eletrônico No Direito Do Trabalho
Direito do Trabalho é tema do Saber Direito O curso do Saber Direito desta semana é sobre Direito do Trabalho. Quem ministra as aulas é o juiz do Trabalho da 18ª Região e professor de Direito do Trabalho Cleber Sales. Processo Eletrônico Trabalhista...
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Direito Administrativo é tema do Saber Direito O programa Saber Direito desta semana tratará de assunto que ganha cada vez mais destaque no noticiário nacional: improbidade administrativa. Quem ministra o curso é o advogado e professor Alexandre...
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Direito Agrário é tema do Saber Direito Mestre na disciplina ministra o curso desta semana. O programa Saber Direito Aula desta semana apresenta curso sobre direito agrário. As aulas serão ministradas por Cláudio Grande Junior, professor, procurador...
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Saber Direito discute Teoria Geral da Constituição O tema do programa Saber Direito Aula desta semana é "Teoria Geral da Constituição". Quem ministra o curso é o professor e mestre em direito público Flávio Martins. Na primeira aula, o professor...
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Saber Direito discute sobre Direito de Família O segundo curso do novo formato da "Família Saber Direito" é sobre direito de família. O convidado desta semana é o promotor aposentado, professor e advogado Dimas Messias de Carvalho. O tema da primeira...
Direitos e Deveres
Novos Paradigmas do Direito Administrativo
Novos paradigmas do direito administrativo é o tema do Saber Direito desta semana
O programa Saber Direito desta semana discutirá sobre os "Novos Paradigmas do Direito Administrativo". O curso será ministrado pelo mestre em direito Salomão Almeida Barbosa. "Falar em Direito Administrativo é respirar o Estado; e o Estado deve estar sempre em constante mutação, para suprir os anseios das mudanças sociais em curso. Por isso, há, a todo instante, novos paradigmas a serem estudados em Direito", esclarece Barbosa.Na primeira aula, serão discutidos os sistemas administrativos de jurisdição e o adotado no Brasil, bem como conceitos e princípios modernos e práticos do direito administrativo, suas fontes e possível codificação. A segunda aula diferenciará os conceitos de Estado, Governo e Administração Pública, temas constantes e emblemáticos do direito administrativo.
O terceiro encontro traz como tema "Servidores Públicos, a Constituição e o Supremo Tribunal Federal", com especial destaque à forma de acesso dos cidadãos ao serviço público: condições de ingresso, concurso público, inscrição e prazo de validade. A quarta aula, por sua vez, falará da responsabilidade extracontratual do Estado, oportunidade na qual serão discutidas as ações indenizatória e regressiva e, também, as responsabilidades por atos jurisdicionais e legislativos.
A quinta e última aula apresenta situações emblemáticas e curiosas, sob o ponto de vista de sua aplicação corriqueira. Assim, serão debatidos os privilégios e desvantagens, inclusive, para as partes processuais da Administração Pública, os efeitos da Reforma do Judiciário no STF e na Administração Pública, considerando o direito administrativo. Serão explicadas ainda, questões relativas aos institutos da avaliação especial de desempenho, estabilidade, estágio probatório e avaliação periódica de desempenho.
O Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, de 03 de dezembro a 7 de dezembro 2012, sempre às 8h da manhã, com reapresentação às 23h 30min.
Quem quiser participar das gravações do programa, basta entrar em contato pelo e-mail: [email protected]
Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/
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