Direitos e Deveres
O Saber Direito Aula desta semana convida o advogado João José da Silva Júnior para ministrar o curso "O Laudêmio e sua Juridicidade". Ao enfatizar o laudêmio busca-se encerrar polêmica diante de sua exata natureza jurídica, isto é, definir o que ele significa para o direito, fazendo, desse modo, desaparecer perguntas como: será que se trata de uma renda anômala, ou cuida-se de mais uma espécie de tributo, já que o laudêmio é conhecido como o imposto do império?
- Preâmbulo Constitucional E Direitos Sociais
Direito Constitucional é tema do Saber Direito O programa Saber Direito desta semana leva ao telespectador um curso sobre direito constitucional. O advogado e doutorando em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) Rafael...
- Direito Agrário
Direito Agrário é tema do Saber Direito Mestre na disciplina ministra o curso desta semana. O programa Saber Direito Aula desta semana apresenta curso sobre direito agrário. As aulas serão ministradas por Cláudio Grande Junior, professor, procurador...
- Direito Do Trabalho E Tribunal Superior Do Trabalho
Saber Direito discute Direito do Trabalho O programa Saber Direito Aula desta semana apresenta curso sobre ?Direito do Trabalho e TST?. Quem irá ministrar as aulas é o professor e advogado Rodolpho Bacchi, especialista em direito e processo do trabalho....
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Crédito Tributário é tema do Saber Direito O programa Saber Direito desta semana apresenta curso sobre ?Direito Tributário?. As aulas serão ministradas pelo advogado e professor Juliano Colombo, especialista em direito tributário pelo Instituto...
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Direito Empresarial é o tema do Saber Direito desta semana O programa Saber Direito Aula desta semana apresenta curso sobre ?Direito Empresarial?. As aulas serão ministradas pelo professor e procurador federal André Luiz Santa Cruz Ramos, doutorando...
Direitos e Deveres
O Laudêmio e Sua Juridicidade
Saber Direito discute o Laudêmio e sua Juridicidade
O Saber Direito Aula desta semana convida o advogado João José da Silva Júnior para ministrar o curso "O Laudêmio e sua Juridicidade". Ao enfatizar o laudêmio busca-se encerrar polêmica diante de sua exata natureza jurídica, isto é, definir o que ele significa para o direito, fazendo, desse modo, desaparecer perguntas como: será que se trata de uma renda anômala, ou cuida-se de mais uma espécie de tributo, já que o laudêmio é conhecido como o imposto do império?Para que o estudante consiga compreender o laudêmio, é necessário que antes tenha conhecimento acerca de alguns outros institutos jurídicos, tais como, a posse, a propriedade e a enfiteuse, os quais, na verdade, são pressupostos para a sua existência", recorda o professor João José da Silva Júnior.
O curso possui três objetivos fundamentais: analisar se a manutenção do laudêmio no ordenamento jurídico mostra-se conveniente e oportuno diante dos anseios da sociedade pós-moderna; ensinar as formas jurídicas legais de, na prática, o cidadão conseguir se desvencilhar do pagamento da renda laudêmica; e levar ao conhecimento do telespectador, informações básicas sobre este novo ramo do direito que é o direito imobiliário.
As aulas são ministradas em cinco encontros, o primeiro fala das Noções de Direito Imobiliário; Em seguida, Da Posse, já na quarta-feira uma análise da Propriedade; no penúltimo encontro, a Enfiteuse e Aforamento; e para encerrar, o estudo do Laudêmio.
Quem quiser participar das gravações do programa, basta entrar em contato através do e-mail: [email protected].
O Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, de 13 de 17 fevereiro 2012, sempre às 8h da manhã, com reapresentação às 23h 30min.
Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/
Quem quiser participar das gravações do programa, basta entrar em contato através do e-mail: [email protected].
O Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, de 13 de 17 fevereiro 2012, sempre às 8h da manhã, com reapresentação às 23h 30min.
Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/
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