Direitos e Deveres
O novo Código de Processo Civil, sancionado neste ano, trouxe inúmeras novidades. O código foi resultado de debate de cinco anos entre juristas e envolveu várias audiências públicas. O Saber Direito Aula desta semana aborda o tema. O professor Paulo Gustavo de Medeiros Carvalho fala sobre as diretrizes gerais e os principais pontos modificados no texto.
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Direitos e Deveres
O Novo Código de Processo Civil
Paulo Gustavo Medeiros é o convidado do Saber Direito
O novo Código de Processo Civil, sancionado neste ano, trouxe inúmeras novidades. O código foi resultado de debate de cinco anos entre juristas e envolveu várias audiências públicas. O Saber Direito Aula desta semana aborda o tema. O professor Paulo Gustavo de Medeiros Carvalho fala sobre as diretrizes gerais e os principais pontos modificados no texto.O objetivo de tentar estabelecer um processo célere, racional e ligado ao jurisdicionado é destaque na primeira aula. Paulo Gustavo destaca, no curso, os critérios que regem o novo CPC, e cita alguns institutos da lei, que, segundo ele, buscam melhorar a eficácia do Poder Judiciário.
A partir da segunda aula, o professor trata dos institutos do novo Código de Processo Civil. É debatido o incidente de resolução de demandas repetitivas, criado para tentar objetivar o processo e trazer maior isonomia nos julgamentos. Já a reclamação, prevista no artigo 988 do código, é tema da terceira aula. O professor destaca as mudanças, as novas hipóteses de reclamação e sua regulação para os tribunais.
Os recursos recebem atenção especial nas últimas palestras da semana. De acordo com Paulo Gustavo, os prazos foram uniformizados e serão contados em dias úteis.
Paulo Gustavo de Medeiros Carvalho é procurador federal e professor.
Quer saber mais sobre o tema? Então você não pode perder o Saber Direito Aula desta semana.
O Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, de 08 de Junho a 12 de Junho 2015, sempre às 8h da manhã, com reapresentação às 23h 30min
Para participar das gravações escreva para a nossa equipe: [email protected]
Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/
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