Direitos e Deveres

Paraíba é o 4º em servidores federais

Jornal da Paraíba - 01/08/2014

A Paraíba é o quarto Estado do Nordeste em número de Servidores Públicos federais do Poder Executivo. De acordo com os dados divulgados pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, 30.733 servidores estão lotados na Paraíba, incluindo ativos, aposentados e pensionistas. O número representa 0,82% da população paraibana. Na região, apenas os Estados de Pernambuco (52.332), Bahia (45.909) e Ceará (39.315) têm um efetivo maior.

Entre os servidores federais lotados na Paraíba, 15.267 são ativos, 10.331 aposentados e 5.135 pensionistas. O Ministério da Educação concentra o maior número: 17.913, o que representa 58,29% de todos os servidores. O Ministério da SAÚDE aparece em segundo, com 4.019, e a Integração Nacional em terceiro, com 1.411. Já o Ministério das Comunicações e o de Minas e Energias possuem o menor efetivo, com nove e 20, respectivamente.

Dos 27 órgãos e ministérios do Poder Executivo, não há representatividade na Paraíba em oito deles: Cidades; Ciência e Tecnologia; Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; Esporte; Governos dos Ex-Territórios; Relações Exteriores; e Turismo.

Os dados divulgados pela Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento (Segep/ MP) na edição de ontem do Diário Oficial da União inclui a relação de servidores e de empregados públicos no âmbito do Poder Executivo Federal que integram o Siape (Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos).

São 757.158 em todo o país.

Os dados constam da Portaria nº 156, Seção 1 do DOU, p. 100 a 103 e abrangem os grupos de pessoal efetivos, comissionados e temporários. Os dados por Estado não incluem os empregados públicos ligados a empresas federais. A medida atende determinação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2014, que exige a divulgação anual na internet, no Portal da Transparência e em espaços similares, dos quantitativos de pessoal existentes (efetivos, comissionados e temporários). A exigência também se aplica aos poderes Legislativo e Judiciário, ao Ministério Público da União e à Defensoria Pública da União.

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