Direitos e Deveres
Logo após a posse, em fevereiro, está prevista pressão para equiparar vencimentos aos de ministros do STF
BRASÍLIA. Com um orçamento estimado de R$7,4 bilhões para 2011, o novo Congresso que toma posse em fevereiro chegará custando um pouco mais. Só o reajuste nos subsídios dos 513 deputados e 81 senadores custará mais R$180 milhões por ano, se for aprovada a proposta de equipará-los aos ministros do Supremo Tribunal Federal, com vencimentos de R$26,7 mil. Hoje, os parlamentares ganham R$16,5 mil.
Para garantir o aumento nos vencimentos, os parlamentares admitem cortes em outras áreas do gordo orçamento; mas obras grandiosas estão em curso e outras estão sendo iniciadas, como a reforma do plenário e a criação de uma praça da alimentação, ambas no Senado, ao custo de R$6,5 milhões.
O aumento para R$26,7 mil, se aprovado, provocará um impacto adicional de cerca R$180 milhões/ano, sendo de R$130 milhões apenas na Câmara, considerando os gastos com vencimentos, aposentadorias e encargos sociais. Esse gasto pode subir mais um pouco se o relator-geral do Orçamento, Gim Argello (PTB-DF), passar para R$28 mil tanto o subsídio dos parlamentares como dos ministros do STF, outra proposta em estudo. Os magistrados querem, na verdade, passar a ganhar R$30,6 mil.
Dispostos a enfrentar o debate da equiparação de vencimentos entre os três poderes, que se arrasta há anos, os parlamentares apresentam alternativas. Na Câmara, há os que defendem, novamente, adiar obras que todos os anos entram na proposta orçamentária e acabam não sendo concretizadas, como a ampliação do anexo IV, que teria mais gabinetes, e a do anexo V, para onde iria a biblioteca.
Na proposta orçamentária de 2011, para dar início às duas obras, há R$74 milhões. Só para reforma de apartamentos estão previstos outros R$44 milhões para 2011. Mas as obras nos apartamentos devem ser mantidas, pelo menos em parte.
- Para conceder o aumento, podemos reduzir investimentos. Podem ser diminuídos os gastos na TV Digital, por exemplo. Estamos fazendo estudos - disse o vice-presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), um dos defensores do reajuste.
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Direitos e Deveres
Parlamentares articulam reajuste de salários
Autor(es): Agencia o Globo/Cristiane Jungblut, Adriana Vasconcelos e Isabel Braga |
| O Globo - 21/11/2010 |
BRASÍLIA. Com um orçamento estimado de R$7,4 bilhões para 2011, o novo Congresso que toma posse em fevereiro chegará custando um pouco mais. Só o reajuste nos subsídios dos 513 deputados e 81 senadores custará mais R$180 milhões por ano, se for aprovada a proposta de equipará-los aos ministros do Supremo Tribunal Federal, com vencimentos de R$26,7 mil. Hoje, os parlamentares ganham R$16,5 mil.
Para garantir o aumento nos vencimentos, os parlamentares admitem cortes em outras áreas do gordo orçamento; mas obras grandiosas estão em curso e outras estão sendo iniciadas, como a reforma do plenário e a criação de uma praça da alimentação, ambas no Senado, ao custo de R$6,5 milhões.
O aumento para R$26,7 mil, se aprovado, provocará um impacto adicional de cerca R$180 milhões/ano, sendo de R$130 milhões apenas na Câmara, considerando os gastos com vencimentos, aposentadorias e encargos sociais. Esse gasto pode subir mais um pouco se o relator-geral do Orçamento, Gim Argello (PTB-DF), passar para R$28 mil tanto o subsídio dos parlamentares como dos ministros do STF, outra proposta em estudo. Os magistrados querem, na verdade, passar a ganhar R$30,6 mil.
Dispostos a enfrentar o debate da equiparação de vencimentos entre os três poderes, que se arrasta há anos, os parlamentares apresentam alternativas. Na Câmara, há os que defendem, novamente, adiar obras que todos os anos entram na proposta orçamentária e acabam não sendo concretizadas, como a ampliação do anexo IV, que teria mais gabinetes, e a do anexo V, para onde iria a biblioteca.
Na proposta orçamentária de 2011, para dar início às duas obras, há R$74 milhões. Só para reforma de apartamentos estão previstos outros R$44 milhões para 2011. Mas as obras nos apartamentos devem ser mantidas, pelo menos em parte.
- Para conceder o aumento, podemos reduzir investimentos. Podem ser diminuídos os gastos na TV Digital, por exemplo. Estamos fazendo estudos - disse o vice-presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), um dos defensores do reajuste.
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