Direitos e Deveres
- Concluída Votação De Mp Da Pensão Por Morte
Jornal da Câmara - 15/05/2015 aprovadas, está a que cria alternativa ao fator previdenciário na aposentadoria O Plenário da Câmara concluiu ontem a votação da Medida Provisória 664/14, que muda...
- Medida Provisória Altera Regras Para Pensões Dos Servidores Públicos
BSPF - 08/01/2015 Publicada em 30 de dezembro de 2014, a Medida Provisória 664 institui novos critérios para a concessão de vários benefícios previdenciários, como auxílio-doença, aposentadoria...
- Regra Sobre Pensão Também Alcança Servidor Público
BSPF - 06/01/2015 Antes da referida MP, o benefício da pensão era vitalício para o setor privado e para os servidores públicos. Agora passa a ser proporcional à expectativa de sobrevida dos beneficiários....
- Esposa E Mãe Não Podem Receber Simultaneamente Pensão Por Morte De Servidor Público Federal
BSPF - 19/09/2013 Por unanimidade, a 2.ª Turma deu provimento à apelação de esposa de servidor público federal falecido contra sentença da 16.ª Vara da Seção Judiciária da Bahia, que concedeu...
- Pensão Vitalícia Restabelecida
Ponto do Servidor - Maria Eugênia Jornal de Brasília - 10/07/2009 O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do DF (TJDF) restabeleceu pensão vitalícia a ex-companheira de servidor público distrital falecido, em face da comprovação do recebimento...
Direitos e Deveres
Pensões de servidores e militares escapam de corte
Fernanda Brigatti
Jornal Agora São Paulo - 09/01/2015
Os servidores públicos federais e os militares escaparam do facão da presidente Dilma Rousseff e não serão atingidos pela redução no valor das pensões.
A medida provisória que altera as exigências para o trabalhador deixar um benefício para os dependentes impõe novas exigências aos servidores públicos da União, mas mantém o cálculo atual.
A partir de 1º de março, os servidores precisarão de dois anos de atividade para terem o direito de deixar uma pensão ao companheiro e aos filhos.
O prazo mínimo de união ou casamento, de dois anos, também foi instituído aos servidores federais.
A pensão-brotinho, paga a viúvas jovens, não será mais vitalícia, e seguirá a mesma tabela de idade do INSS.
Ou seja, só receberá a pensão vitalícia a viúva que tiver, no mínimo, 44 anos quando o companheiro morreu.
loading...
- Concluída Votação De Mp Da Pensão Por Morte
Jornal da Câmara - 15/05/2015 aprovadas, está a que cria alternativa ao fator previdenciário na aposentadoria O Plenário da Câmara concluiu ontem a votação da Medida Provisória 664/14, que muda...
- Medida Provisória Altera Regras Para Pensões Dos Servidores Públicos
BSPF - 08/01/2015 Publicada em 30 de dezembro de 2014, a Medida Provisória 664 institui novos critérios para a concessão de vários benefícios previdenciários, como auxílio-doença, aposentadoria...
- Regra Sobre Pensão Também Alcança Servidor Público
BSPF - 06/01/2015 Antes da referida MP, o benefício da pensão era vitalício para o setor privado e para os servidores públicos. Agora passa a ser proporcional à expectativa de sobrevida dos beneficiários....
- Esposa E Mãe Não Podem Receber Simultaneamente Pensão Por Morte De Servidor Público Federal
BSPF - 19/09/2013 Por unanimidade, a 2.ª Turma deu provimento à apelação de esposa de servidor público federal falecido contra sentença da 16.ª Vara da Seção Judiciária da Bahia, que concedeu...
- Pensão Vitalícia Restabelecida
Ponto do Servidor - Maria Eugênia Jornal de Brasília - 10/07/2009 O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do DF (TJDF) restabeleceu pensão vitalícia a ex-companheira de servidor público distrital falecido, em face da comprovação do recebimento...