Direitos e Deveres
Planejamento divulga calendário de feriados e pontos facultativos de 2014
MPOG - 06/01/2014
Brasília ? O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão divulgou nesta segunda-feira (6) o calendário de feriados e pontos facultativos de 2014 para serem observados pelos servidores públicos federais.
De acordo com a Portaria Nº 2/2014, publicada no Diário Oficial da União, são nove feriados nacionais ? quatro deles em final de semana ? e sete pontos facultativos ? três deles parciais. Em todas essas datas deve ser preservado o funcionamento dos serviços essenciais ao cidadão.
Os feriados estaduais e municipais declarados em lei serão respeitados pelas repartições federais nas localidades em que estiverem instaladas.
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