Direitos e Deveres
- Comissão Votará Reajuste Para Defensores Públicos
Agência Senado - 23/07/2015 Após aprovar reajustes para servidores do Poder Judiciário, do Ministério Público da União (MPU) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a Comissão de...
- Ccj Aprova Gratificação Por Acúmulo De Função Na Defensoria Pública Da União
Agência Câmara Notícias - 02/06/2015 A Comissão Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto da Defensoria Pública da União que cria uma gratificação temporária...
- Governo Diz Que Proposta De Reajuste Para Defensor Compromete Ajuste Fiscal
Agência Câmara Notícias - 30/03/2015 O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), disse que não encaminhará o voto favorável ao projeto que aumenta para R$ 33 mil o salário do defensor-público...
- Projeto De Reajuste Para Defensoria Pública Da União é Retirado De Pauta
Agência Câmara Notícias - 10/03/2015 O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 233 votos a 149, requerimento do PT e retirou de pauta o Projeto de Lei 7924/14, da Defensoria Pública da União,...
- Sem Aumento
BSPF - 27/12/2014 Câmara dos Deputados deixou a categoria de fora dos aumentos concedidos aos juízes e procuradores Poucos meses após a Defensoria Pública ser equiparada...
Direitos e Deveres
Plenário aprova reajuste para defensores públicos federais
Agência Câmara Notícias - 30/03/2015
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7924/14, da Defensoria Pública da União, que aumenta o subsídio do defensor público-geral federal para R$ 33.763,00 a partir de janeiro de 2016.
No momento, está em análise destaque do DEM que pretende excluir do texto o escalonamento que permitirá o aumento dos defensores públicos federais já no início de carreira, de cerca de R$ 16 mil para R$ 28 mil.
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