Direitos e Deveres

Portaria estabelece nove feriados e sete pontos facultativos no serviço público federal em 2015

MPOG - 04/02/2015

Dia do Servidor Público cai este ano numa quarta-feira e tem o ponto facultativo postergado para a sexta-feira, dia 30

O Ministério do Planejamento divulgou hoje os feriados nacionais e os pontos facultativos de 2015, para serem observados pela Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, sem que seja prejudicada a prestação dos serviços essenciais.

Conforme a Portaria nº 15/2015, de 3 de fevereiro, publicada hoje no Diário Oficial da União, o ano terá nove feriados nacionais, e sete dias de ponto facultativo, dois deles parciais ? quarta-feira de cinzas, até as 14h; e véspera de Natal, após as 14h.

Este ano, o dia 28 de outubro, quando é celebrado o Dia do Servidor Público, cairá numa quarta-feira. Mas o ponto facultativo foi postergado e será concedido em 30 de outubro, uma sexta-feira. Nenhum órgão ou entidade da Administração federal poderá antecipar ou postergar dia de ponto facultativo em discordância com a norma publicada hoje.

A portaria estabelece, ainda, que os feriados declarados em lei estadual ou municipal serão observados pelas repartições da Administração Federal nas respectivas localidades. Os dias de guarda dos credos e das religiões, não relacionados, poderão ser compensados, desde que haja prévia autorização.

Confira o calendário:

I - 1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional);

II - 16 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);

III - 17 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);

IV - 18 de fevereiro, Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas);

V - 3 de abril, Sexta-Feira da Paixão (feriado nacional);

VI - 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional);

VII - 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);

VIII - 4 de junho, Corpus Christi (ponto facultativo);

IX - 7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional);

X - 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil (feriado nacional);

XI - 30 de outubro, Dia do Servidor Público - art. 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (ponto facultativo);

XII - 2 de novembro, Finados (feriado nacional);

XIII - 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional);

XIV - 24 de dezembro, véspera de Natal (ponto facultativo após as 14 horas);

XV - 25 de dezembro, Natal (feriado nacional); e

XVI - 31 de dezembro, véspera de Ano Novo (ponto facultativo após as 14 horas).

- Divulgado Calendário De Feriados Nacionais De 2016
BSPF     -     04/01/2016 Folgas não devem afetar a prestação de serviços essenciais O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Valdir Moysés Simão, divulgou hoje por meio da Portaria n° 630, publicada...

- Quatro Feriados De 2014 Serão Em Fins De Semana; Veja Lista
Folha de S. Paulo     -     06/01/2014 O governo federal divulgou nesta segunda-feira (6) as datas de todos os feriados nacionais e pontos facultativos de 2014. São 15 datas, exceto 1º de janeiro, sendo nove...

- Planejamento Divulga Lista De Feriados E Pontos Facultativos Para 2012
MPOG      -     26/12/2011 Brasília ? Portaria publicada hoje no Diário Oficial da União estabelece os dias de feriados nacionais e de ponto facultativo no ano de 2012, para cumprimento pelos...

- Ano De 2012 Vai Ter Onze Feriados E Três Vão Cair Em Uma Sexta-feira
O Estado de S. Paulo     -     26/12/2011       Primeiro feriado nacional é dia 1º de janeiro. Já os dias 20 e 21 de fevereiro (Carnaval) é considerado ponto facultativo,...

- Governo Divulga Calendário De Feriados Nacionais Para 2012
Terra      -     26/12/2011 O Diário Oficial da União publica na edição desta segunda-feira portaria do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão que divulga os dias de feriado nacional e ponto...

Direitos e Deveres