PROCURAM-SE JOVENS NO SERVIÇO PÚBLICO

SOBE IDADE MÉDIA DOS SERVIDORES

Autor(es): # Luciano Pires

Correio Braziliense - 19/10/2009

Governo federal tenta, por meio de concursos, rejuvenescer os funcionários públicos civis do Poder Executivo, mas não consegue atingir essa meta. Quase 40% deles têm 51 anos ou mais, sendo que há seis anos essa proporção era de 27%

A agressiva política de contratações implantada desde os primeiros dias do governo Luiz Inácio Lula da Silva não impediu que a máquina pública envelhecesse. Comparada a janeiro de 2003, a idade média dos servidores civis que estão na administração direta, nas fundações e nas autarquias aumentou um ano ? saltando de 45 para 46 anos. Parece pouco, mas na grande maioria dos órgãos do Executivo o efeito do tempo foi perverso e não poupou homens ou mulheres.

O recorte por faixas etárias mostra que, apesar do crescimento percentual e absoluto do número de jovens, a presença de profissionais com idade avançada na folha geral do funcionalismo cresceu a um ritmo superior. Há seis anos, 72,8% da força de trabalho tinha entre 21 e 50 anos (333.188 pessoas) e 26,9%, 51 anos ou mais (123.569 pessoas). Naquela época, o total de servidores estava em 457.499. Dados oficiais compilados pelo Correio a partir do último Boletim Estatístico de Pessoal do Ministério do Planejamento indicam uma mudança considerável no cenário. Agora, a população de servidores entre 21 e 50 anos representa 60,6% do total (327.668 pessoas), enquanto que os com 51 anos ou mais somam 39,4% da mão de obra (213.316 pessoas). O Executivo conta hoje com 543.143 servidores.

Quase toda a Esplanada sofreu impactos. Entre os 22 ministérios em que é possível fazer comparações, 14 registraram avanços na idade média de seus funcionários, cinco mantiveram os mesmos patamares e apenas três rejuvenesceram. Acréscimos de um, dois ou três anos na idade média da burocracia são as mudanças de perfil mais comuns. Há, no entanto, casos dramáticos nos quais a renovação do quadro por meio de concursos públicos abertos pelo governo foi insuficiente ou simplesmente não ocorreu.

No Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), por exemplo, a idade média é de 50 anos ? em 2003 era de 45 anos. A falta de novas contratações atrofiou o quadro, deixando não só o ministério como as unidades de pesquisa e órgãos vinculados em situação de risco. Se não houver uma substituição maciça de pessoas nos próximos anos, projetos científicos podem ser afetados e a transferência de conhecimento para as novas gerações de servidores ficará comprometida.

A situação no MCT é tão séria, que o departamento de recursos humanos decidiu fazer um levantamento completo do número de funcionários prestes a se aposentar ou que já poderia ter solicitado o benefício. Dos 3.673 servidores efetivos do MCT, 535 recebem o abono permanência⁽¹⁾.

Outros ?cinquentões? são os ministérios da Agricultura e da Integração Nacional. Neles, a postergação de concursos e as restrições orçamentárias acabaram agravando o problema.

Estímulo

Helmut Schwarzer, secretário de Previdência Social do Ministério da Previdência, explica que o incentivo oferecido pela União para aqueles que, mesmo aptos a se aposentar, continuem a trabalhar vem de 2003, quando houve a reforma do sistema previdenciário. ?Um dos argumentos importantes para buscar uma postergação da idade de aposentadoria dos servidores era a situação crítica que seria gerada, se uma grande parte dos servidores deixasse o serviço público sem que a realização de concursos para o ingresso de novos servidores a tempo permitisse a transmissão dos conhecimentos acumulados?, diz.

Na época, de acordo com registros levantados pelo secretário, aproximadamente 72% dos servidores federais tinham mais de 40 anos de idade. Segundo ele, a reforma, por meio da emenda constitucional 41, postergou a idade média de aposentadoria do funcionalismo em cerca de quatro anos. De acordo com Schwarzer, 50 mil servidores recebem o abono. ?São pessoas que teriam saído do serviço público, cujo conhecimento ter-se-ia perdido precocemente?, reforça. Só em 2008, o governo teria economizado cerca de R$ 3 bilhões em despesas de recursos humanos com essa ferramenta.

1 - Recompensa

Criado como um atrativo para o servidor que já poderia ter se aposentado, o abono é pago ao servidor público efetivo que opta por continuar na ativa. O valor é equivalente à contribuição previdenciária: 11% da remuneração. Servidores que ingressaram até 30 de dezembro de 2003 têm direito à aposentadoria integral depois de 60 anos (homem) e 55 anos (mulher), além de 35 anos de contribuição (homem) e 30 anos de contribuição (mulher), 20 anos de funcionalismo, 10 anos de carreira e cinco no cargo.

FUNCIONALISMO

Salário alto atrai os mais jovens

No Poder Executivo, a menor média de idade marca os setores que oferecem melhores remunerações e boas condições de crescimento profissional. Na carreira de gestor governamental, por exemplo, 81% dos concursados têm até 50 anos

A distribuição percentual das carreiras da administração pública federal por grupos de idade mostra o quanto a adoção de uma política de recomposição de quadros vem transformando a máquina. A menor média de idade é marca registrada de alguns setores do Executivo. Invariavelmente, aqueles que oferecem as melhores remunerações e boas condições de crescimento profissional atraem os mais jovens. Resultado: a baixa idade média da mão de obra.

Na cobiçada carreira de gestor governamental, com salários na faixa de R$ 11 mil, 81% dos concursados têm até 50 anos. Percentuais semelhantes podem ser verificados na diplomacia, área jurídica, advocacia pública, Polícia Federal e agências reguladoras. Na era Lula, a oferta de vagas nesses segmentos explodiu, assim como os investimentos em estrutura física e formação técnica.

A atenção, no entanto, não é uniforme. Se muitos setores experimentaram o elixir da juventude, outros perderam a corrida contra o relógio. As carreiras de ciência e tecnologia demonstram isso: 45% têm mais de 51 anos de idade. No Ministério da Agricultura, para os servidores do Plano de Classificação de Cargos (PCC) e do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), a marca é de 60%. As carreiras que integram Seguridade Social e Trabalho, Previdência e Saúde também apresentam altos índices de envelhecimento. (LP)

O número

60%
Índice de funcionários com mais de 51 anos nas carreiras com menores remunerações no Ministério da Agricultura

Análise da notícia
Concursos garantidos

O envelhecimento dos quadros de servidores do Poder Executivo e as inevitáveis aposentadorias vão manter o alto volume de vagas oferecidas em concursos públicos nos próximos anos. Pouco mais de 213 mil funcionários públicos têm 51 anos ou mais e, escalonadamente, deixarão o serviço federal.

Para que a máquina continue funcionando, precisarão ser repostos por meio de seleções. De 2003 para cá, o Ministério do Planejamento, que gerencia a área de recursos humanos do governo federal, permitiu o provimento de 160.934 vagas por meio de concursos públicos, mas só 57.102 foram efetivamente preenchidos.

Em alguns casos, como o do Ministério de Ciência e Tecnologia ou o do Banco Central, a investida pesada de contratação foi insuficiente e ameaça o bom funcionamento das instituições. E é exatamente isso que vai garantir que a administração federal mantenha as portas abertas a novos servidores públicos.

Na visão do presidente da Associação Nacional de Proteção e Apoio a Concursos Públicos (Anpac), Ernani Pimentel, os ?estoques de vagas? não vão reduzir de forma significativa tão cedo. ?Todas as esferas, em todos os poderes, vão precisar de servidores para ocupar as vacâncias naturais e de aposentadoria. Estima-se que há quase 300 mil cargos vagos disponíveis por ano em todo país?, comenta. O especialista em seleções públicas recomenda os aspirantes que esperem a disponibilidade para se preparar. (LN)