Direitos e Deveres
Reajustes a caminho
Adriana Caitano
Correio Braziliense - 03/07/2012
Parte dos servidores públicos insatisfeitos com a publicação dos contracheques na internet deve ser agraciada com um reajuste providencial nos próximos dias. Uma medida provisória que prevê aumento salarial ou mudança de gratificações a 669,5 mil concursados ativos e inativos de mais de 30 carreiras deve ser votada hoje na Câmara dos Deputados.
Fazem parte da lista funcionários da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) e do Ministério da Fazenda. A MP 568, que terá impacto mínimo de R$ 1,6 bilhão em 2012, já previsto no Orçamento, e R$ 2,7 bilhões anualmente a partir de 2013, foi alvo de polêmica na comissão mista que a apreciou.
Embora conceda reajustes em massa, o texto original da MP causou indignação a diversas categorias, especialmente os médicos dos hospitais federais, que poderiam ver a remuneração atual cair pela metade.
A medida previa o mesmo salário para quem trabalhasse 20 ou 40 horas semanais. O problema foi um dos motivos para o desgaste do relator da matéria, o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), com o Executivo. Ao detectar a falha sobre o salário dos médicos, Braga solicitou ao Planalto que retirasse a MP inteira do Congresso e acusou o Planejamento de "barbeiragem".
A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, assumiu o "erro" e autorizou a correção pelos parlamentares. O relatório de Braga ainda criou uma tabela específica para os médicos federais e retirou a vinculação da categoria das demais carreiras da Previdência, da saúde e do trabalho.
Colaborou Gustavo Henrique Braga
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