Recadastramento para 700 mil
Direitos e Deveres

Recadastramento para 700 mil


Aline Salgado

O DIA - 28/07/2010

Da próxima segunda-feira até novembro, inativos da União terão de atualizar seus dados em agências bancárias


Rio - Começa na próxima segunda-feira o período de recadastramento dos aproximadamente 700 mil aposentados e pensionistas da União. Para continuar a receber benefícios, servidores inativos e beneficiários de pensões terão até novembro para atualizar seus dados. Mas, segundo a Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento e Gestão, desta vez, o censo será simples e sem filas.

Aposentados que não cumprirem a obrigação até novembro terão o benefício suspenso a partir de janeiro de 2011. Mesmo dentro desse período, o servidor terá a possibilidade de justificar sua ausência, atualizar os dados no governo e restabelecer o pagamento.

0800 PARA AGENDAR

Os convocados precisarão apenas comparecer a uma agência do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal, de preferência, aquela em que recebem os proventos mensalmente. Lá, eles poderão se recadastrar, assim como foi feita a atualização do banco de dados dos aposentados do INSS.

Será necessário apresentar identidade, comprovante de residência e contracheque. Além disso, a secretaria estabeleceu um cronograma, em três fases, de agosto a novembro, com o objetivo de evitar filas e longa espera. Durante esses meses, o funcionário poderá agendar a visita ao banco por meio de um 0800, ainda a ser definido.

Para portadores de doenças graves que impedem a locomoção ou aqueles que não moram no País, haverá a alternativa de indicar representante legal, que poderá fazer a atualização dos dados por procuração. Nos casos de doença, o beneficiário será visitado por um assistente social para que a incapacidade seja comprovada.

Atraso de 12 anos na História

O processo de atualização cadastral de aposentados e pensionistas da União deveria estar acontecendo anualmente desde 1998. Na época, um decreto do então presidente Fernando Henrique Cardoso estabelecia que cada órgão da esfera federal realizasse ano a ano a atualização de dados dos beneficiários.

De acordo com a Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, até então o recadastramento era feito de forma irregular, sendo que grande parte das instituições não cumpriam a determinação legal. Diante disso, a Secretaria de RH optou por centralizar a atualização dos dados nas agências bancárias da Caixa e BB.





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