Direitos e Deveres

Reivindicações dos servidores da area ambiental seguem pendentes no Planejamento

Blog do Servidor Público Federal - 07/12/2011

Em reunião nesta terça-feira o Ministério do Planejamento respondeu a uma lista de reivindicações dos servidores da area ambiental. A Condsef cobrou solução para seis itens contidos na lista de demandas, mas todos ainda seguem pendentes. Sobre situação funcional e assentamentos de greves para evitar prejuízos a servidores que participaram de paralisações do setor, o Planejamento informou que ainda não foi apontada solução. Com relação a transposição dos servidores do PGPE para o Pecma, segundo a Secretaria de Relações do Trabalho, ainda estão sendo solicitadas mais informações ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) para dar andamento a demanda. Outro assunto que está sendo analisado pelo setor de normas de avaliação diz respeito à reivindicação dos servidores para suspender nota técnica que prevê redução de jornada de trabalho com redução salarial.

Ainda entre os itens debatidos está o problema do cálculo feito para recebimento do valor da gratificação de desempenho dos aposentados da area ambiental. O Planejamento vem discutindo com a Condsef a possibilidade de encaminhar um projeto de lei que padronize as gratificações para aposentadorias utilizando para isso a média dos valores recebidos pelo servidor nos últimos cinco anos na ativa. Já sobre uma gratificação especial para servidores que atuam em areas de difícil acesso a informação é de que ainda estão sendo promovidas discussões dentro do governo.

A Condsef cobrou ainda a retomada das discussões sobe critério de recebimento de gratificação de qualificação. O Planejamento disse que vai voltar a conversar com gestores da area ambiental e na próxima reunião, que deve acontecer somente em 2012, os debates serão retomados neste ponto. O Planejamento acrescentou que busca envolver nessa discussão os ministérios da Saúde e Meio Ambiente. Hoje a comissão instalada conta com representantes do Planejamento, Justiça e Fazenda. Também na reunião desta terça foi protocolada no Planejamento a proposta de tabela remuneratória aprovada pelos trabalhadores na plenária realizada pela Condsef e Asibama-Nacional.

Como não vão ocorrer novas reuniões este ano, os servidores da Area Ambiental devem permanecer em estado de alerta e mobilizados. A categoria precisa estar preparada para lutar pelo atendimento de suas reivindicações em 2012. Unidade e pressão serão fundamentais neste processo. Continue atento. Todas as informações de interesse dos servidores da base da Condsef vão continuar sendo publicadas aqui em nossa página.

Fonte: Condsef

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