Direitos e Deveres
- Ccj Aprova Redução De Cargos Comissionados No Setor Público
Agência Senado - 28/10/2015 Mais uma proposta da Agenda Brasil foi aprovada, nesta quarta-feira (28), pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Trata-se de proposta de emenda à...
- Comissão Pode Votar Limites à Criação De Cargos Em Comissão
BSPF - 26/10/2015 A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2015, que restringe a quantidade de cargos em comissão na administração pública, está na agenda da Comissão de Constituição,...
- Proposta Restringe Cargos Em Comissão Na Administração Pública
Jornal do Senado - 13/10/2015 Integrante da Agenda Brasil, a PEC 110/2015, de Aécio Neves (PSDB-MG), restringe os cargos em comissão na administração pública. Pelo texto, o número de cargos em comissão...
- Comissão Retoma Análise De Pec Que Elimina Efeito Cascata De Aumentos Salariais De Agentes Públicos
BSPF - 10/10/2015 A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) dará seguimento, na próxima quarta-feira (14), ao exame da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 62/2015, que derruba...
- Adicional Por Tempo De Serviço Para Juízes Volta Para Votação No Plenário
Jornal do Senado - 15/06/2014 Proposta, que também beneficia procuradores e promotores, acabou não indo para a CCJ porque senadores retiraram apoio a uma emenda A proposta que cria um adicional por...
Direitos e Deveres
Restrição a cargo comissionado passa em 2ª discussão
Jornal do Senado - 12/11/2015
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2015, que reduz o número de cargos em comissão (de livre nomeação pelo gestor público) nos governos federal, estaduais e municipais passou pela segunda sessão de discussão no Plenário ontem. O texto também exige processo seletivo para preenchimento dos cargos. De autoria de Aécio Neves (PSDB-MG), a proposta, que altera o artigo 37 da Constituição, integra a Agenda Brasil e recebeu substitutivo do relator, Alvaro Dias (PSDB-PR).
A PEC constará da ordem do dia de hoje e precisa passar por mais três sessões de discussão antes de ser votada em primeiro turno no Plenário. São necessários 49 votos para aprovação. Se aprovada, haverá mais três sessões de discussão antes da votação em segundo turno. Para que a Constituição seja alterada, o texto tem que ser aprovado também pela Câmara dos Deputados.
A PEC constará da ordem do dia de hoje e precisa passar por mais três sessões de discussão antes de ser votada em primeiro turno no Plenário. São necessários 49 votos para aprovação. Se aprovada, haverá mais três sessões de discussão antes da votação em segundo turno. Para que a Constituição seja alterada, o texto tem que ser aprovado também pela Câmara dos Deputados.
loading...
- Ccj Aprova Redução De Cargos Comissionados No Setor Público
Agência Senado - 28/10/2015 Mais uma proposta da Agenda Brasil foi aprovada, nesta quarta-feira (28), pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Trata-se de proposta de emenda à...
- Comissão Pode Votar Limites à Criação De Cargos Em Comissão
BSPF - 26/10/2015 A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2015, que restringe a quantidade de cargos em comissão na administração pública, está na agenda da Comissão de Constituição,...
- Proposta Restringe Cargos Em Comissão Na Administração Pública
Jornal do Senado - 13/10/2015 Integrante da Agenda Brasil, a PEC 110/2015, de Aécio Neves (PSDB-MG), restringe os cargos em comissão na administração pública. Pelo texto, o número de cargos em comissão...
- Comissão Retoma Análise De Pec Que Elimina Efeito Cascata De Aumentos Salariais De Agentes Públicos
BSPF - 10/10/2015 A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) dará seguimento, na próxima quarta-feira (14), ao exame da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 62/2015, que derruba...
- Adicional Por Tempo De Serviço Para Juízes Volta Para Votação No Plenário
Jornal do Senado - 15/06/2014 Proposta, que também beneficia procuradores e promotores, acabou não indo para a CCJ porque senadores retiraram apoio a uma emenda A proposta que cria um adicional por...