Direitos e Deveres

Reunião na Secretaria de Relações de Trabalho do MP debate negociação salarial de 2015

BSPF - 24/04/2015

Encontro serviu para pactuar a metodologia e o calendário para o período de maio a julho

O secretário de Relações de Trabalho no Serviço Público, Sérgio Mendonça, reuniu-se hoje (23) com as entidades representativas dos servidores públicos federais que integram o Fórum Nacional das Entidades. O fórum é composto de 28 entidades nacionais e três centrais sindicais ? CUT, CTB e CSP-Conlutas. Mendonça é o interlocutor do governo para negociar e dar tratamento às reivindicações apresentadas pelas entidades representativas dos servidores públicos.

O encontro de hoje teve o objetivo de pactuar a metodologia e o calendário de reuniões do processo negocial a realizar-se no período de maio a julho, em compatibilidade com os prazos previstos para apresentação ao Congresso Nacional do Projeto da Lei Orçamentária Anual de 2016.

O secretário Mendonça reafirmou as diretrizes que nortearão o processo, apresentadas em 20 de março pelo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, quando recebeu os dirigentes sindicais. A despesa de pessoal deverá guardar referência com a dimensão do Produto Interno Bruto (PIB).

Mendonça ponderou que o cenário macroeconômico é um condicionante para qualquer avanço das negociações referentes à pauta econômica apresentada pelas entidades.

Indicou a realização de três reuniões com o Fórum Nacional, a primeira no final de maio, a segunda em junho e a terceira em julho, sem prejuízo da análise e discussão das pautas específicas apresentadas pelas entidades representativas de vários setores do serviço público.

Na primeira quinzena de maio de 2015 serão realizadas cerca de 30 reuniões da Secretaria de Relações de Trabalho com os representantes das categorias, para debater as demandas específicas.

Mendonça ponderou ainda que no processo da negociação é necessário que todos sejam "pragmáticos e objetivos; uma discussão longa como a que ocorreu em 2012 poderá desgastar os interlocutores", conforme afirmou aos sindicalistas.

Ao final, o secretário aceitou proposta apresentada pelos dirigentes sindicais, de um encontro no dia 14 de maio, para debater questões que não tenham impacto orçamentário, como institucionalização da negociação coletiva (Convenção 151 da OIT), regulamentação do direito de greve, liberação do ponto dos dirigentes sindicais, entre outras.

Com informações do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

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