Salários de deputados devem subir neste ano

Autor(es): Denise Madueño e Carol Pires

O Estado de S. Paulo - 18/11/2010

Cúpula da Câmara quer criar grupo de trabalho e colocar matéria em votação antes do final da legislatura

Os parlamentares deverão aprovar o aumento no valor de seus próprios salários até o fim do ano. O vice-presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), propôs a criação de um grupo de trabalho para analisar as propostas em discussão. A pressão na Câmara é para equiparar o rendimento dos parlamentares com o dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), atualmente de R$ 26,7 mil. Mas há um projeto na Câmara, enviado pelo Supremo e à espera de votação pelos deputados, elevando esse valor para R$ 30,6 mil.

"O tema dos salários está na pauta. Os líderes têm intenção de pautar o assunto até o final do ano, mas não há ação mais concreta", afirmou Maia. Ele disse que a proposta é fazer o reajuste salarial dentro do orçamento da Casa. Para isso, uma das sugestões é reduzir o valor da verba de gabinete de R$ 60 mil, que cada deputado tem para pagar funcionários contratados sem concurso público.

Para evitar críticas e desgaste político, outra alternativa em estudo pelos deputados é o corte de parte dos benefícios, como as verbas usadas com passagens aéreas e com telefone. A equiparação salarial dos parlamentares com o dos ministros do STF significa aumento de 61,83%.

Junto com o reajuste dos parlamentares, a ideia é também elevar o salário de ministros de Estado e o do presidente da República, hoje de R$ 11.420,21 brutos, o menor entre os chefes dos três Poderes. Deputados e senadores recebem R$ 16,5 mil por mês. Os ministros, R$ 10,4 mil. Em 2007, os parlamentares reajustaram seus salários em 28,5%, repondo a inflação de quatro anos. Foi o último aumento dado ao presidente e aos ministros.

O reajuste foi discutido em almoço do presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), com os integrantes da Mesa Diretora, depois da manifestação dos líderes partidários em favor do aumento, na terça-feira, em reunião para tratar da pauta de votação da Câmara.

No Senado, o primeiro-secretário, senador Heráclito Fortes (DEM-PI), também defendeu a votação e um projeto de reajuste salarial. "Não pode dar um aumento estratosférico, mas não pode viver sem reajuste", disse. Sem citar números, o diretor da Casa, Haroldo Tajra, disse que há espaço no Orçamento para aprovar o reajuste.