Direitos e Deveres

Sem acordo, servidores do Ministério da Cultura planejam mais mobilizações

Agência Brasil - 29/05/2014

Em frente ao Ministério da Cultura, dezenas de grevistas, muitos jovens servidores, esperavam, nesta tarde, ansiosos o resultado da reunião do comando nacional de greve da cultura com a ministra Marta Suplicy, que pela primeira vez recebia os representantes dos trabalhadores, que pararam as atividades há 17 dias.

Perto da entrada do prédio, batatas assavam sobre churrasqueiras colocadas ali pelos grevistas, representando a urgência das negociações.

A greve reúne trabalhadores do ministério e de órgãos vinculados, como a Fundação Nacional de Artes (Funarte), o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a Fundação Palmares e a Biblioteca Nacional. Os servidores reivindicam equiparação salarial com os funcionários da Agência Nacional do Cinema (Ancine) e da Fundação Casa de Rui Barbosa, melhores condições de trabalho, maior participação nas políticas públicas da pasta da Cultura, gratificação por titulação e plano de carreira.

Cerca de uma hora após o início do encontro, os representantes dos trabalhadores informaram que as negociações com a ministra foram positivas, mas que não se chegou a uma proposta que justificasse o fim da greve. ?A ministra foi receptiva e compreendeu a nossa situação, mas, diante das limitações do Orçamento, propôs que apresentássemos um plano B'?, disse o servidor Michel Correia, referindo-se à questão do reajuste salarial.

Os servidores estimam que a equiparação dos salários geraria um impacto de R$ 514 milhões. Como o Ministério do Planejamento havia descartado, em reuniões anteriores, a concessão de aumentos, eles se propuseram a discutir uma nova proposta, que garanta equidade. Hoje, de acordo com o presidente da Associação dos Servidores do Ministério da Cultura, Ângelo André Carneiro, é grande a desigualdade salarial entre os servidores. ?Em alguns órgãos, um profissional de nível médio ganha R$ 1.500. Em outros, R$ 3.000?, disse Carneiro.

Apesar da permanência do impasse, os resultados da mobilização do dia foram comemorados. ?Nunca houve um momento da cultura tão forte quanto agora. O resultado está aí: fomos recebidos e devemos ter uma nova reunião, na semana que vem, para discutir novamente as reivindicações?, afirmou Sérgio Pinto, servidor do ministério e membro da Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (Condsef).

Caso as negociações não avancem, os servidores pretendem manter museus e outras instituições fechados durante a Copa do Mundo, que vai de 12 de junho a 13 de julho.

?Nós queremos aproveitar a evidência deste ano, com as eleições e a Copa, para defender a valorização do profissional da cultura?, destacou Carneiro.

De acordo com a assessoria de imprensa do Ministério da Cultura, atualmente, dos 30 museus que integram o Ibram, 13 estão fechados, dos quais dois instalados no Rio de Janeiro, dois em Minas Gerais, um em Santa Catarina e um no Espírito Santo.

A Agência Brasil tentou falar com representantes do ministério para ter informações sobre a avaliação da reunião e as perspectivas em relação à greve, mas a assessoria optou por enviar os dados por e-mail.

Segundo Carneiro, a paralisação durante o Mundial também se deve ao calendário de elaboração do Orçamento da União. ?Aproveitamos para fazer no primeiro semestre, antes do fechamento do Orçamento, antes da LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias] e da LOA [Lei Orçamentária Anual] serem entregues. É a possibilidade de fecharmos propostas econômicas e financeiras para a categoria, por isso, temos até julho para conseguir alguma coisa?

Servidor do Ministério da Cultura, Leo Torres contou que, desde o começo do ano, os trabalhadores têm discutido como melhorar as condições de trabalho e enfrentar problemas como assédio moral. ?Nós criamos uma frente para discutir com os gestores e outra para organizar a greve. Unificamos as categorias para fazer a paralisação. A expectativa é boa, e o movimento já é um ganho em si?, disse Torres, apostando na mobilização como forma de assegurar direitos.

Além da próxima reunião com representantes do ministério, outras ações foram agendadas pelos servidores, como um ato convocado pela Condsef, no dia 10 de junho, durante o qual os funcionários da Cultura devem se unir aos demais servidores que estão em greve ou discutindo paralisações.

Hoje, a confederação, que representa cerca de 80% do total de servidores do Executivo, também fez ato em Brasília, próximo ao Palácio do Planalto. Eles entregaram uma nota ao governo federal, na qual pedem uma audiência com a presidenta Dilma Rousseff para tratar das reivindicações dos servidores federais. Eles também cobram reajuste salarial e o cumprimento de cláusulas firmadas em acordos com diversas categorias.

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