Direitos e Deveres

SEM PROPOSTA, GOVERNO PROVOCA IRA DE SERVIDOR

Vera Batista e Bárbara Nascimento

Correio Braziliense - 15/08/2012

Inconformados com a falta de novas propostas pelo governo, depois de duas horas de conversas, servidores tomaram uma decisão radical. Trancaram-se na sala de reuniões do 7º andar do Ministério do Planejamento, detiveram o secretário de Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça, e fizeram uma ameaça: ninguém sairia de lá enquanto não recebessem uma proposta do Planalto. Policiais militares cercaram o prédio. No início da noite, eles decidiram deixar a sala. Nas universidades, outro impasse: o governo mandou cortar o ponto dos grevistas, mas, em vez disso, o MEC prefere a compensação dos dias parados. Sem acordo, a greve só faz aumentar. Ontem, quem precisou resolver pendências na Receita, na Previdência e nas DRTs voltou frustrado com a falta de atendimento.

Depois de ouvir respostas negativas e evasivas às reivindicações salariais, funcionários do Incra invadem sala do Ministério do Planejamento, impedem secretário de Relações do Trabalho de sair do local e bloqueiam a entrada de agentes de segurança.

Frustração e tumulto. Esse foi o saldo do primeiro dia da nova rodada de negociações entre o governo e os sindicatos de servidores, que estão em greve por reajustes de salários e reestruturação de carreiras. Apesar de prometer apresentar novas propostas ao funcionalismo, depois de duas semanas de interrupção nas conversas, o Ministério do Planejamento se limitou a ouvir os mesmos pleitos. Segundo o secretário de Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça, como a projeto do Orçamento de 2013 ainda não foi fechado, não há nada a ser apresentado aos grevistas. Na melhor das hipóteses, nas próximas sexta ou segunda-feira, o Palácio do Planalto pode colocar alguma coisa na mesa. Mas que ninguém se anime muito. "Temos até 31 de agosto para elaborar as propostas, ainda estamos dentro do prazo", afirmou o secretário.

A posição do governo anunciada por Mendonça provocou a ira dos servidores. Em especial a dos funcionários do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Depois de duas horas de reunião, na qual ouviram "não" para todas as suas reivindicações, invadiram a sala de reuniões do 7° andar do Planejamento. Gritando palavras de ordem, ameaçaram não arredar o pé. Por alguns minutos, mantiveram o secretário sequestrado lá dentro.

Porta fechada

Seguranças tentaram abrir a porta, sem sucesso. O secretário-geral do Sindsep-DF, Oton Pereira Neves, disse que ninguém sairia do local, enquanto os 30 servidores que participaram da reunião não recebessem uma proposta do governo. "Foram 151 reuniões com o Planejamento desde janeiro, para nada", afirmou. A tensão cresceu porque, no térreo do ministério, mais de 200 grevistas fizeram uma barreira, impedindo a entrada e a saída das pessoas. Rapidamente, o prédio foi cercado por policiais militares, para impedir que o confronto tomasse maiores proporções.

Segundo Reginaldo Marques Aguiar, diretor da Confederação Nacional das Associações dos Servidores do Incra, a decisão de permanecer na sala de reuniões foi consequência da frustração. "Estamos sendo muito maltratados. Há funcionários com 35 anos de casa ganhando R$ 2,5 mil por mês. Além disso, não reivindicamos só salário. Queremos que o orçamento do Incra passe de R$ 4 bilhões para R$ 6 bilhões. No ano passado, em vez de aumentar, o governo cortou 25% da verba. Por causa disso, não foi possível cumprir as metas do programa de reforma agrária", reclamou. Para Aguiar, "a reunião com Mendonça foi péssima". O sindicalista garantiu que, em 28 das 30 superintendências do Incra, os funcionários estão em greve, com adesão entre 70% a 95%.

O clima de tensão já havia se instalado no Ministério do Planejamento desde o início do dia, tamanha era a expectativa dos grevistas pela retomada das negociações com o governo. O primeiro encontro foi com os líderes da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef). A pauta girou em torno dos interesses de cerca de 120 mil servidores ativos de 18 setores, o chamado carreirão. Eles exigem reajuste médio de 30% para os cargos de níveis superior, intermediário e auxiliar. Sem meias palavras, Mendonça avisou que não será possível atender as reivindicações. Ele ressaltou ainda que, caso todos os pedidos dos sindicatos de servidores do Executivo fossem aceitos, o impacto nas contas públicas seria de R$ 60 bilhões anuais. Quando consideradas as reivindicações dos Três Poderes, o custo para a União atingiria R$ 92 bilhões.

O objetivo da Condsef é igualar os salários dos servidores de nível superior das carreiras da Previdência, da Saúde e do Trabalho (CPST) e do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE) aos de técnicos do Executivo beneficiados pela Lei nº 12.277. A norma criou uma tabela salarial diferenciada para 6.158 servidores ? entre ativos e aposentados das áreas de estatística, economia, arquitetura, biologia e engenharia, que têm vencimentos entre R$ 5.460 e R$ 10.209,50.

FHC defende Dilma

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso saiu, ontem, em defesa da postura da presidente Dilma Rousseff de resistir às reivindicações dos servidores públicos em greve. Durante palestra em São Paulo, FHC lembrou que ela enfrenta uma situação mais complexa do que viveu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "A presidente está num momento de dificuldade financeira e fiscal e de muita pressão dos funcionários, que se habituaram, no governo Lula, que tinha mais folga (orçamentária), a receber aumentos", comentou.

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