Direitos e Deveres
- Comissão Aprova Equiparação Salarial Para Agentes De Combate A Endemias
Agência Câmara Notícias - 15/02/2016 A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou a equiparação da remuneração dos agentes de combate a endemias que fazem parte do...
- Segue Para Sanção Projeto Que Regulariza Carreiras Da área Ambiental E Incorpora Agentes De Combate A Endemias A Lei 8.112/90
BSPF - 07/08/2014 Foi aprovado nesta quarta-feira no Senado, e segue agora para sanção presidencial, o Projeto de Lei da Câmara 90/14 que regulariza carreiras federais da área ambiental e dispõe...
- Aprovada Proposta Que Reestrutura Carreiras Federais Da área Ambiental
Agência Câmara Notícias - 05/06/2014 Objetivo do projeto é valorizar servidores vinculados ao Ministério do Meio Ambiente. Também foi aprovada emenda que cria um quadro em extinção no Ministério...
- Comissão Sobre Piso Salarial De Agente De Saúde Se Reúne Nesta Terça
Agência Câmara de Notícias - 13/06/2011 A comissão especial que vai analisar a definição de um piso salarial nacional para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias se reúne...
- Projeto Fixa Piso De R$ 1.020 Para Agentes De Saúde
Agência Câmara - 10/02/2011 Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7095/10, do deputado Ribamar Alves (PSB-MA), que fixa em R$ 1.020 o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias....
Direitos e Deveres
Senado aprova migração de agentes de combate a endemias para o regime estatutário
Djalma Oliveira
Jornal Extra - 08/08/2014
O Senado aprovou, na última quarta-feira, o Projeto de Lei 90/2014, que reestrutura as carreiras na área ambiental do governo federal e prevê a mudança para o regime estatutário para os cerca de 5.400 agentes de combate a endemias da Fundação Nacional de Saúde (Funasa).
Eles passarão a ter uma remuneração composta por um vencimento básico, mais uma gratificação. A alteração ainda depende da sanção da presidente Dilma Rousseff.
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