Direitos e Deveres

Senadores: cargos comissionados multiplicam em até cinco vezes

Blog do Noblat - 12/03/2012

Chico Gois, O Globo

Uma brecha criada por normas internas do Senado custa caro aos cofres públicos. Graças a esse expediente, cada um dos 81 parlamentares pode multiplicar os cargos comissionados que tem à disposição - 12 no total.

Alguns aumentaram esse número em mais de cinco vezes. Com isso, a despesa anual dos comissionados somente com vale-refeição cresceu 157%, passando de R$ 7,441 milhões para R$ 19,178 milhões. Todo servidor, efetivo ou comissionado, tem direito a um vale-refeição de R$ 638 mensais, independentemente do valor do salário.

Os senadores empregam 2.505 funcionários comissionados, o que representa um gasto de R$ 1,598 milhão por mês somente com esse benefício. O Guia do Parlamentar - cartilha elaborada pela diretoria do Senado e entregue a cada senador quando assume o mandato - diz que em regra o gabinete é composto por 12 assessores: cinco assessores técnicos, seis secretários parlamentares e um motorista.

Mas, na prática, essas funções estão sendo desdobradas e multiplicadas. Se os parlamentares contratassem apenas os 12 servidores sugeridos, o gasto mensal com auxílio-refeição seria de R$ 620 mil. Ou seja: o Senado gasta 157% a mais só com um benefício, porque os senadores incham o quadro de funcionários e esse benefício é pago individualmente.

Há casos como o do senador Ivo Cassol (PP-RO), que desmembrou as 12 funções em 67 cargos comissionados, lotados em seu gabinete e nos dois escritórios políticos que mantém em Rondônia. Como o auxílio-refeição é de R$ 638 por mês, se Cassol seguisse a sugestão do Guia do Parlamentar, gastaria R$ 7,6 mil por mês, mas a despesa do seu gabinete chega a R$ 42,7 mil com esse benefício.

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