Direitos e Deveres

Senadores pedem retomada das negociações entre governo e professores

Agência Senado - 29/08/2012

Os senadores presentes à audiência pública sobre a greve de três meses nas universidades federais, promovida nesta quarta-feira (29) pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), pediram ao governo que mantenha abertos os canais de negociação com os representantes dos professores e funcionários. Além da solução da questão salarial, argumentaram, também é necessário debater formas de evitar novas paralisações nos próximos anos.

- Por que temos greve todo ano? Esta é uma pergunta chave. Algo está errado. Vamos ver o que precisamos fazer para que não sejam necessárias greves daqui para frente ? disse o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), após pedir uma negociação ?permanente? entre o governo e os profissionais atualmente paralisados.

Cristovam afirmou entender as dificuldades orçamentárias do governo, mas lembrou que recentemente o Poder Executivo concedeu mais de R$ 20 bilhões em incentivos fiscais às montadoras de automóveis.

A retomada das negociações foi defendida por mais três senadores. Eduardo Suplicy (PT-SP) pediu que as partes envolvidas promovam um esforço para alcançar o entendimento. Ele considerou importante examinar, ao mesmo tempo, a necessidade de se normalizar a situação nas universidades, para evitar maiores prejuízos aos estudantes, e as ?necessidades prementes? de erradicar a pobreza e se promover o crescimento.

O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) criticou a decisão do governo de ?encerrar unilateralmente? as negociações. Ele pediu aos representantes de professores que ?não aceitem o argumento de um prazo fatal?, pois, como completou, ?quando o governo quer manda e desmanda nesse Congresso?.

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) ? autora de um dos requerimentos para a realização da audiência, juntamente com a senadora Ana Amélia (PP-RS) ? também pediu a ?continuidade do diálogo? entre as partes. Para isso, no entanto, ela alertou ser necessário que ?as partes estejam com disposição de dialogar?.

Sindicatos

Logo no início da audiência, a presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), Marinalva Silva Oliveira, criticou a interrupção das negociações e disse que a greve ?continua forte?. Ela informou que a proposta apresentada pelo governo foi rejeitada por todas as assembleias promovidas pelo sindicato. Pediu ainda que se estabeleça um cronograma para a realização de concursos públicos para novos professores.

O representante da Federação de Sindicatos de Trabalhadores em Educação nas Universidades Públicas Brasileiras (Fasubra), José Almiran Rodrigues, disse que a entidade assinou acordo com o governo para o fim da greve, aceitando o reajuste de 15,8%, embora este tenha sido considerado ?totalmente insuficiente?. Mas alertou que a federação quer discutir a questão da terceirização no serviço público, ?em especial na universidade?.

Também defendeu o fim da greve o presidente da Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes), Eduardo Rolim de Oliveira. Ele criticou, porém, o fato de os professores das universidades não terem direito a negociação coletiva, como os trabalhadores da iniciativa privada. Ele considerou ?positivo? que a universidade tenha estado no ?centro das discussões? dos últimos meses, o que ajudaria a sociedade brasileira a perceber que ?só é possível o desenvolvimento nacional sustentável com a criação de conhecimento e uma universidade forte?.

Para que o Brasil se torne um país desenvolvido, concordou a coordenadora geral do Sindicato Nacional dos Servidores Federais de Educação Básica, Profissional e Tecnológica, Elane Mafra, será necessário ?valorizar o profissional da educação?.

Ela emocionou-se ao dizer que tinha orgulho de ser proveniente da educação pública.

O presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Daniel Iliescu, afirmou que o Brasil vive um ?momento de efervescência no debate educacional?, pois, além da maior greve da última década, o país promove o ?grande debate do Plano Nacional da Educação?. Ele defendeu a destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação, por meio do uso de verbas provenientes dos royalties do petróleo e do Fundo Social que contará com recursos da venda de petróleo obtido na camada pré-sal.

Governo

Representando o governo, o secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, Amaro Henrique Pessoa Lins, disse que todos os docentes ? entre os quais se incluiu ? sairão da greve ?de cabeça erguida?, uma vez que ?ninguém na Esplanada? obteve os mesmos ganhos dos professores, em referência a outras categorias de funcionários públicos que entraram em greve. Ele fez um apelo a todos os professores para retomar as suas atividades e disse que as discussões continuarão após a greve, sobre temas como a infraestrutura das universidades.

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