Direitos e Deveres

Servidor ensaia Copa das greves

Vera Batista

Correio Braziliense - 08/06/2014

Às vésperas da Copa, uma série de greves e de paralisações pontuais sacode o país. Boa parte dos servidores federais resolveu aproveitar os holofotes do Mundial para elevar a pressão sobre o governo, cobrando reajustes salariais sob o argumento de perdas com a inflação. O Palácio do Planalto acredita, porém, que conseguirá frear os movimentos, pois desmobilizou uma das categorias mais organizadas: a da Polícia Federal. Depois de muito relutarem, agentes, escrivães e papiloscopistas, que não haviam assinado acordo para um aumento de 15,8%, dividido em três vezes, acabaram se rendendo às promessas governamentais.

Na avaliação dos especialistas em contas públicas, o governo não deve ceder aos pleitos dos servidores, sobretudo o que prevê a antecipação, para este ano, da parcela de reajuste de 5% que deverá ser paga em 2015. A medida representaria uma despesa extra de R$ 10 bilhões no Orçamento, o que tornaria praticamente impossível para o Ministério da Fazenda cumprir a meta de superavit primário (economia para o pagamento de juros da dívida), de 1,9% do Produto Interno Bruto (PI).

Desde meados de 2013, a presidente Dilma Rousseff vem mostrando apreensão com um possível aumento da folha de pagamento dos servidores. Ela já mandou vários recados ao Congresso para que os parlamentares não aprovem leis que venham a elevar o custeio da máquina pública. A conta pode subir mais de R$ 50 bilhões caso as 15 principais propostas que tramitam na Câmara e no Senado sejam aprovadas. Na última quarta-feira, o secretário do Tesouro, Arno Augustin, reiterou o pedido. "Claro que há preocupação de que projetos de impacto orçamentário sejam aprovados. Isso não seria bom", disse.

Contratos

Do lado dos servidores, não há certeza de que os protestos se tornaram indispensáveis. Reconhecem que atrapalhar a Copa não é bom negócio. Mas admitem que não está totalmente descartada a chance de greves generalizadas. Tudo dependerá dos avanços nas reuniões dos grupos de trabalhos, constituídos para discutir reestruturação de carreira e isonomia salarial, e do comportamento dos técnicos do governo na mesa de negociação.

Os servidores da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) decidiram radicalizar e prometem cruzar os braços a partir desta segunda-feira. Um dos principais pontos da lista de reinvidicações é um plano de cargos e salários. Na Polícia Federal, por sua vez, a ordem é por cautela. "Ainda há muita insatisfação. O acordo (com o governo) só saiu porque foi aberta a possibilidade de melhorias futuras. Porém, se na primeira reunião do grupo de trabalho, que deverá ocorrer até 15 de junho, o governo não cumprir a sua parte, o calendário de mobilização retorna", ameaça Jones Leal, presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef).

Josemilton Costa, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), entidade, que representa 80% dos servidores federais, diz que o governo deve se preparar. Ele questiona o impacto de R$ 10 bilhões caso o Planalto aceite antecipar para este ano a parcela de reajuste prevista para 2015. "É muito menos", afirma. Ele acrescenta que a o Ministério do Planejamento "rasgou contratos e empurrou tudo com a barriga para 2015." A Condsef já estabeleceu calendário de mobilizações: 10 e 25 de junho e 3 de julho estão programados como dias nacionais de luta, com protestos e atos públicos em todo o país.

Curto prazo

Costa admite porém que, até o momento, a maioria das categorias filiadas à Condsef não está em estado de greve nem vislumbra a possibilidade de cruzar os braços a curto prazo. Mas pelo menos quatro carreiras estão paradas: técnicos administrativos das universidades, técnicos dos institutos federais de educação, servidores do Ministério da Cultura e funcionários do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Braços cruzados

Confira as categorias do funcionalismo federal já pararam

IBGE

Os trabalhadores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) estão em greve em 12 unidades da Federação: Amapá, Amazonas, Distrito Federal, Paraíba, Alagoas, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Bahia.

Universidades

Profissionais filiados ao sindicato dos servidores federais da educação (Sinasefe) e à federação nacional dos sindicatos de técnico-administrativos das universidades federais (Fasubra) estão parados desde 21 de abril último por tempo indeterminado.

MinC

Servidores do Ministério da Cultura (MinC) cruzaram os braços em 12 de maio. Aderiram as superintendências do Instituto do Patrimônio Histórico Artístico (Iphan) em sete estados, a Funarte, 30 unidades do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) e o setor de direitos autorais da Biblioteca Nacional.

Em alerta

Banco Central

Técnicos do Banco Central (BC) estão em estado de greve. Vão decidir se cruzam ou não os braços em assembleia após a Copa do Mundo. Eles reclamam do não cumprimento do acordo de modernização da carreira feito na negociação salarial de 2012.

Receita

Os auditores-fiscais da Receita Federal vão decidir em assembleia se entram ou não em greve a partir do próximo dia 10. De acordo com o sindicato nacional da categoria (Sindifisco), a expectativa é de que a paralisação não ocorra antes do Mundial de futebol.

Polícia Federal

Agentes, escrivães e papiloscopistas da Polícia Federal assinaram acordo salarial com o governo e suspenderam o indicativo de greve. Porém, se até 15 de junho o governo não acenar com proposta firme sobre a reestruturação da carreira, o movimento pode retornar.

Judiciário

Servidores do Judiciário suspenderam a greve que começaria no início do mês. Aguardarão o fim do recesso e do processo de substituição do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Se não tiverem suas reivindicações atendidas até 16 de julho, prometem entrar em greve por tempo indeterminado.

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