Direitos e Deveres

Servidores do Dnocs debatem reestruturação do órgão em encontro nacional da categoria

Blog do Servidor Público Federal - 24/05/2011

Na última quarta-feira, 18, representantes dos servidores do Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contra a Seca) participaram de encontro nacional que aconteceu na sede da Condsef, em Brasília. Os debates contaram com participação da assessoria jurídica da Confederação. O objetivo central foi levantar ações para buscar a reestruturação do órgão. Outro tema de destaque foi a ?bolsa?, como é chamada complementação salarial recebida por servidores do Dnocs. A categoria defende a manutenção do benefício nos moldes em que é concedida há anos. Para auxiliar na trajetória em busca do atendimento de suas principais demandas, os servidores do Dnocs aprovaram a recomposição de grupo de trabalho, organização de um seminário nacional e a manutenção de um trabalho de força tarefa em Brasília para acompanhar projetos e buscar apoio no Congresso Nacional para fortalecimento do órgão responsável por atender necessidades da população do semiárido.

Para reestruturar o Dnocs os servidores já construíram uma proposta que visa o fortalecimento do órgão a partir da implantação de um plano de cargos e salário. A realização de concurso público, paridade entre ativos, aposentados e pensionistas também são pontos defendidos pelos servidores. A ocupação de funções comissionadas por servidores de carreira é outro item que integra as reivindicações do setor. Capacitação e valorização da categoria e condições de trabalho que respeitem a saúde também fazem parte das demandas. Uma cópia da proposta será encaminhada ao Ministério da Integração. O próprio governo já chegou a reconhecer a necessidade de reestruturar o Dnocs, mas o Ministério do Planejamento diz que este ano não há previsão para concursos nem demandas que exijam verba orçamentária.

Bolsa ? Além de seguir buscando a aprovação da proposta de reestruturação do Dnocs, a Condsef também defende junto ao Planejamento a reabertura do prazo de opção da Lei 11.314/06. Até o final deste mês a assessoria jurídica vai emitir um parecer a respeito desta situação. O jurídico também vai avaliar conseqüências ligadas a uma possível mudança do nome do Dnocs ligada ao processo de reestruturação do órgão.

Um dossiê sobre o departamento e seus principais problemas será organizado para subsidiar a luta da Confederação e suas filiadas. Foi defendida ainda a busca de opções no Planejamento para escolha do plano de saúde que atenderá melhor os servidores a partir das alterações promovidas pela Portaria Normativa nº 5 de dezembro do ano passado.

Para auxiliar a luta dos servidores do Dnocs também será solicitada a realização de audiência pública no auditório do próprio departamento, em Fortaleza. A Condsef e suas filiadas também vão buscar reunião com o ministro da Integração, Fernando Bezerra. Participaram deste encontro nacional servidores do Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Bahia. Outras informações de interesse da categoria vão continuar sendo publicadas aqui em nossa página.

Fonte: Condsef

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