Direitos e Deveres

Servidores do Judiciário fazem greve em 16 estados do país

G1, em São Paulo (*) - 31/10/2011

Trabalhadores pedem reajuste salarial e revisão do plano de carreira.

Governo federal e servidores ainda não entraram em acordo.

Servidores da Justiça Federal, da Justiça do Trabalho e Justiça Eleitoral fazem uma greve por tempo indeterminado em pelo menos 16 estados do país. O número deve subir para 17 estados, quando os servidores de Minas Gerais aderirem ao protesto a partir da próxima quinta-feira (3).

Nesta segunda-feira (31), estão paralisados os funcionários públicos do Judiciário dos estados de Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, São Paulo e Piauí.

Os trabalhadores do Judiciário federal reivindicam a aprovação do projeto de lei 6613/2009, que prevê reajuste de salário da categoria em 56%, em média, e reformulação do plano de carreira. De acordo com os sindicatos nos estados, os trabalhadores estão sem reajuste desde 2006. A negociação salarial é feita com o governo federal, através do Supremo Tribunal Federal, e, até agora, não foi feito nenhum acordo com os servidores.

Bahia

As justiças Federal e Militar da União, além do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª região e o Tribunal Regional Eleitoral na Bahia, estão em greve desde 1ª de junho. De acordo com o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário na Bahia (Sindjufe-BA), 40% do efetivo de funcionários estão em atividade durante o período grevista, atendendo a serviços essenciais, a exemplo de habeas corpus, casamentos e mandados de segurança.

Mato Grosso

Em Mato Grosso, os servidores públicos do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e da Justiça do Trabalho e Federal completaram 107 dias de greve nesta segunda-feira (31).

Segundo o presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal (Sindijufe-MT), Pedro Aparecido de Souza, atualmente cerca de 40% dos 1.100 servidores estão paralisados no estado cobrando reposição salarial referente aos últimos cinco anos e o fim da possibilidade de congelamento dos salários para os próximos 10 anos, conforme prevê o projeto de lei 549/2009 em tramitação na Câmara Federal. Ainda segundo Pedro Aparecido, no dia 3 de novembro, quando o movimento completará cinco meses, os servidores vão reavaliar em assembleia se mantêm ou não a greve.

Mato Grosso do Sul

De acordo com o presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal e Ministério Público da União em Mato Grosso do Sul (Sindjufe-MS), Ricardo Rocha, aproximadamente 200 servidores aderiram ao movimento grevista no estado. A paralisação começou no último dia 20 e a próxima assembleia da classe está marcada para a quinta-feira, 3 de novembro.

Segundo ele, a categoria é contra a decisão do governo de congelar os salários do Judiciário pelos próximos dez anos. No estado, de acordo com Rocha, os servidores já estão há cinco anos sem reajuste.

Minas Gerais

Os servidores das Justiças Federal, Eleitoral, do Trabalho e Militar em Minas Gerais estão organizados para iniciar um movimento de greve a partir desta quinta-feira (3) em todo o estado. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal no Estado de Minas Gerais (Sitraemg), os servidores reivindicam reposição salarial, melhoria das condições de trabalho e maior valorização do judiciário.

Pernambuco

Em Pernambuco, os servidores do Judiciário Federal entraram em greve no dia 18 de outubro. Na época, aderiram à paralisação metade dos servidores da Justiça do Trabalho e Eleitoral, que somados representam 50% da categoria. Ao todo, são dois mil funcionários.

Atualmente, estão em greve 300 servidores da Justiça Eleitoral, cerca de 30% da categoria. Estão fechados 40 cartórios eleitorais da Região Metropolitana do Recife e interior do estado. Entre eles, o mais procurado pelos eleitores da capital pernambucana, que fica instalado no Forte das Cinco Pontas, no Bairro de São José, que agrega oito cartórios.

De acordo com a presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal em Pernambuco (Sintrajuf-PE), Jacqueline Albuquerque, estão mantidos os serviços essenciais, como emissão de certidão eleitoral e expedição do título de eleitor. Antes de serem realizados, os atendimentos passam por uma triagem.

Rio de Janeiro

No Rio de Janeiro, o Sindicato dos Servidores das Justiças Federais (Sisejufe ?RJ) afirmou que estima em 60% a adesão à greve. De acordo com Roberto Ponciano, coordenador de imprensa do sindicato, há adesão nas varas federais e no Tribunal Regional Eleitoral. Já no Tribunal Regional do Trabalho, a greve não teve tanta adesão.

De acordo com Ponciano, é feito um rodízio entre os servidores para que seja cumprido os 30% de servidores trabalhando exigidos por lei. Além da capital, há adesão à greve também em municípios como Niterói, São Gonçalo, Campos, Volta Redonda, Petrópolis e São João de Meriti.

Rio Grande do Sul

No Rio Grande do Sul, a greve teve início em 17 de outubro. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no estado (Sintrajufe-RS), as audiências na Justiça do Trabalho, Eleitoral e Federal fora adiadas para que não houvesse prejuízo aos processos. Houve paralisação na Justiça do Trabalho em 33 cidades, na Justiça Federal em 14 cidades e na Justiça Eleitoral em 4 cidades, segundo o Sindicato.

Segundo a assessoria da Justiça Federal da 4ª região, a adesão varia de acordo com cada cidade. Em Porto Alegre, apesar da paralisação, não foram registrados problemas no atendimento à população.

São Paulo

Em São Paulo, os trabalhadores estão em greve desde 27 de setembro, segundo o Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal do Estado de São Paulo (Sintrajud). O sindicato não sabe estimar o percentual de adesão ao movimento.

No ano passado, a categoria ficou 69 dias paralisada pelo mesmo motivo. O sindicato planeja um protesto contra o presidente do Supremo Tribunal Federal, César Peluzo, no Centro de São Paulo.

A Justiça Federal confirma que a paralisação ocorre há algumas semanas, mas acrescenta que o atendimento não foi totalmente prejudicado, porque há sempre funcionários à disposição nos balcões de atendimento. Além da greve, o expediente nos fóruns federais da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul) e no Tribunal Regional Federal da 3ª Região estão suspensos nos dias 31 (comemoração ao Dia do Servidor), 1º de novembro (feriado legal, de acordo com o artigo 62 da Lei 5.010/66) e 2 de novembro (Finados).

(*Com informações do G1 Bahia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo)

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