Direitos e Deveres

Servidores do Poder Judiciário uma proposta de reajuste salarial que, de fato, valorize a carreira

BSPF - 12/09/2013

Os coordenadores do Sindjus se reuniram, na tarde desta quarta-feira (11), com o diretor-geral do STF, Miguel Fonseca, para tratar do reenquadramento com mais dois padrões e da necessidade de se discutir o reajuste salarial da categoria. Além de Miguel, participaram da conversa a representante da Assessoria Jurídica, Melissa Casagrande, e o secretário de Gestão de Pessoas, Amarildo Oliveira.

Reenquadramento

Os coordenadores Cledo Vieira, Jailton Assis, José Oliveira (Zezinho), Sheila Tinoco e Ana Paula Cusinato ouviram que o primeiro entendimento da Assessoria Jurídica sobre pedidos individuais de servidores do STF, por parte da Assessoria Jurídica, foi contrário. No entanto, esse entendimento foi reformulado graças a um processo de amadurecimento que teve início no dia 23 de janeiro de 2013 com o primeiro requerimento administrativo protocolado pelo Sindjus e culminou com a entrega do memorial ao presidente Joaquim Barbosa na reunião do dia 26.

Hoje, segundo Melissa Casagrande, a posição da Assessoria Jurídica é favorável à tese do sindicato. Importante lembrar que o memorial, entre outros pontos, trouxe a decisão do CNMP, do dia 6 de agosto, no sentido de reenquadrar todos os servidores do MPU com mais dois padrões. Melissa frisou que o primeiro entendimento da Assessoria Jurídica não estava errado, mas que novas informações e fatos permitiram o amadurecimento dessa tese.

Agora, esse parecer, será analisado pelo diretor-geral, Miguel Fonseca, e pelo presidente Joaquim Barbosa, para que a Portaria Conjunta nº 01 possa finalmente ser modificada. Os coordenadores informaram que voltarão a visitar todos os presidentes de tribunais superiores e do TJDFT para reforçar a tese que está sendo amadurecida pelo STF.

Reajuste salarial

Outro ponto discutido durante a reunião, que inclusive já foi apresentado ao presidente Joaquim Barbosa na reunião do dia 26, foi referente à questão salarial: a necessidade de se construir um reajuste. Os coordenadores explicaram ao DG que embora a antecipação das parcelas do reajuste de 15,8% é uma bandeira empunhada de forma coletiva pelo funcionalismo público, inclusive pelo Sindjus, os servidores do Poder Judiciário necessitam da construção de uma proposta de reajuste salarial que, de fato, valorize a carreira que teve seu último reajuste significativo conquistado em 2006.

O Sindjus cobrou que o STF assuma a responsabilidade de pensar o reajuste dos servidores assim como faz com o dos magistrados, lembrando que o tribunal encaminhou ao Congresso reajuste para a magistratura. Os coordenadores informaram que o aprimoramento da carreira pode e deve ser discutido, mas que há urgência em se debruçar sobre o reajuste salarial. Sendo assim, o sindicato vai aprofundar, com os servidores de Brasília, a construção de uma proposta de reajuste.

Fonte: Sindjus

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