Direitos e Deveres

Servidores preparam nova greve para 2014

Lucas Marchesini

Valor Econômico - 13/08/2013

A Confederação Nacional dos Servidores Públicos Federais (Condsef) já se mobiliza para no ano que vem, em meio à campanha presidencial, "realizar uma greve geral maior que a de 2012", disse ao Valor PRO, serviço em tempo real do Valor, o secretário-geral da Condsef, Josemilton Costa. Um movimento similar ainda neste ano está descartado já que agosto é o último mês para inclusão de qualquer proposta no orçamento do ano que vem. O governo, por sua vez, acha que não há razão para greve e avisa que, no caso de paralisação, o caminho provável será, mais uma vez, o Judiciário.

Os servidores reclamam da demora do governo em negociar pontos acordados no ano passado, quando parte do funcionalismo público e quase todas as universidades federais entraram em greve. Na ocasião, o governo reajustou em 15,8%, divididos em três parcelas anuais, o salário de quase todas as categorias do serviço público. O primeiro aumento foi pago neste ano e os demais em 2014 e 2015.

Para o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sergio Mendonça, "os sindicatos se fazem de bobo", já que o acordo previa que até 2015 o governo não poderia tomar nenhuma decisão com impacto orçamentário, o que na prática invalida qualquer demanda do funcionalismo público. "E eles não tem nada de bobo", completou o secretário. Mendonça é o representante do governo que dialoga diretamente com os sindicatos de servidores. Assim, ele estava no epicentro da greve do ano passado.

As demandas dos servidores são as mais variadas e, em geral, envolvem mudanças nas estruturas remuneratórias das diversas categorias. Uma delas, por exemplo, pede que as gratificações concedidas aos servidores sejam incorporadas ao vencimento básico. Para os funcionários na ativa, não haveria impacto no salário, mas a mudança impactaria nas aposentadorias pois elas são calculadas em cima do vencimento básico e não levam as gratificações em conta.

De acordo com Mendonça, após a assinatura de 32 acordos e o fim da greve, o governo criou diversos grupos técnicos, um para cada ponto passível de discussão. Mas esses grupos não têm qualquer poder de decisão e, quando forem concluídos, produzirão um documento indicando se houve convergência ou não entre governo e sindicato e nada mais. Qualquer decisão ficará para o próximo governo.

As manifestações de junho realizadas em todo o país também inspiraram as diversas organizações de servidores públicos. "Com a onda das novas mobilizações, talvez nem precise esperar a Copa do Mundo e a gente consiga colocar o pessoal em movimento antes do evento", avaliou o secretário-geral do Sindicato dos Servidores Públicos do Distrito Federal (Sindsep-DF), Oton Neves.

Isso significa que a paralisação poderia começar no fim de maio e se estender através da Copa do Mundo e de boa parte da campanha eleitoral. Mas tanto Costa quanto Neves negam que o ano eleitoral influencie a decisão pela greve. "Não é porque é eleição ou não. Não vamos partidarizar o sindicato. Achamos importante organizar a greve porque o governo Dilma está saindo e não alcançamos praticamente nada nesse governo", explicou Costa.

"Eu acho que os sindicatos não deveriam fazer greve. Vão fazer greve em nome de quê? Estamos cumprindo o acordo, todos os projetos de lei [referentes aos reajustes salariais] foram aprovados no Congresso", disse Mendonça. Para ele, uma greve seria justa apenas em "situações extraordinárias", como uma "inflação explodindo".

O aumento dos preços dos produtos e seu impacto nos salários foi, inclusive, a base da campanha do secretário-geral do Sindsep, Oton Neves. Entre outros pontos, a chapa de Neves pedia a antecipação do reajuste de cerca de 5% prometido para 2015 para mitigar os efeitos da inflação.

Mendonça também descarta a possibilidade. "Vamos dizer que a inflação feche 2013 em 5,8%, que é o que diz o mercado. Nós trabalhamos com índice perto disso [cerca de 5%] e temos a gordura dos aumentos de 2003 a 2012, que é muito grande", disse o secretário. De qualquer jeito, o problema "não é razão para um movimento grevista, que é o que eles estão sinalizando", acrescentou Mendonça.

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